Enchentes em Santa Catarina: uma saída Socialista para combater seus efeitos trágicos!
Vários municípios do
estado de Santa Catarina sofrem neste momento com os efeitos das
fortes chuvas. As regiões mais afetadas são a Grande Florianópolis
e também o Norte e o Vale do estado. Tivemos o registro de duas
mortes até este momento, uma em Balneário Camboriu, outra em
Florianópolis, no bairro Itacorubi. Um homem foi levado pelas
correntezas no Morro do Quilombo, em Florianópolis, e permanece
desaparecido até o momento. Somente em Florianópolis temos 1.230 desalojados e outros 150 desabrigados, segundo informações divulgadas pela defesa civil até o fim da tarde de hoje.
Vários bairros na
Grande Florianópolis nesse momento passam por situações de
emergência, com pessoas perdendo o pouco que conseguiram acumular
durante uma vida inteira e tendo suas vidas ameaçadas pelas
enchentes e deslizamentos, a exemplo dos bairros de Ratones, Rio
Tavares, Monte Verde e Rio Vermelho, na capital, ou Brejaru, Frei
Damião e Caminho Novo, na Palhoça. Nesse momento fica mais nítido
ainda a deficiência de toda infraestrutura dessas cidades, a
começar pelo transporte público que já é bem precário e piora
muito ao operar com menos da metade de seu fluxo normal. Há também
a falta de trabalhadores e equipamentos na prefeitura e no governo do
estado para realizar as ações de combate aos efeitos da enchente, sendo preciso alugar sem licitação tratores e
retroescavadeiras; uma malha elétrica ultrapassada que não resiste
a fortes chuvas, deixando muitos lugares sem luz, além do enorme
sucateamento dos serviços e das empresas públicas (como Comcap,
Casan e Celesc) que poderiam ter um papel bem mais ativo.
As reais causas da
Catástrofe
Nessas situações,
mais do que nunca é possível perceber a serviço de quem estão os
governos municipais, estadual e federal. Podemos perceber que o
motivo real dessas enchentes causarem tantas perdas materiais e
humanas, justamente para os setores mais pobres, de periferia e para
a população trabalhadora e negra, é o descaso dos governos que é
permanente. A ajuda é muito pouca nessas horas. Mas não só por
isso. A prevenção a essas catástrofes praticamente inexiste,
embora, infelizmente, sejam recorrentes as grandes enchentes em nosso
estado, a exemplo das ocorridas em julho de 1983, em dezembro de
1995, em novembro de 2008 e em janeiro de 2011. Mesmo com todo esse
histórico, os políticos, nesse momento, se dizem surpresos, culpando a
“natureza” pelas perdas.
Para piorar, quando
tomam alguma atitude, os governos se limitam a trazer os desalojados
para ginásios e galpões sem o mínimo de dignidade para as
famílias, aumentando o sofrimento. Prefeitos, governadores, e, às
vezes, até presidentes, tomam medidas demagógicas e midiáticas de
vestir casacos ou coletes da defesa civil ou dos bombeiros e
sobrevoar áreas de helicópteros. Mas de fato mitigar os problemas
dos atingidos que é bom nada fazem de efetivo. Outras autoridades
fazem o mesmo. O comando da base área em Florianópolis, por
exemplo, ao invés de se colocar a disposição da população, ao
contrario, cria todo tipo de dificuldade para que a população possa
ter passagem por dentro da base, que nesse momento é, para muitos, o
único caminho para suas residências no sul da ilha.
Quando olhamos o
orçamento das prefeituras percebemos o quanto não é prioridade o
atendimento da população nesses momentos e nem a realização de
ações e obras preventivas. Segundo a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2018 da prefeitura de Florianópolis, comandada
por Gean Loueiro (PMDB), está previsto o gasto de R$ 28,9 milhões
com dívida pública, enquanto o Fundo Municipal de Emergência e
Defesa Civil receberá apenas R$ 3,23 milhões. Segundo a Lei
Orçamentária Anual para 2018 da Prefeitura de Palhoça, comandada
por Camilo Martins (PSD), está previsto o gasto de R$ 12,0 milhões
com dívida pública, enquanto com segurança pública, que inclui, dentre vários outros gastos, os realizados com defesa civil, a verba destinada será de apenas R$ 10,7 milhões para este ano todo.
Assim é a realidade
nas demais prefeituras, no governo Colombo (PSD) ou no governo Temer
(PMDB). Colocam em primeiro plano o pagamento das dívidas aos
banqueiros, as renúncias fiscais aos grandes empresários e vários
outros tipos de privilégios para os ricos e poderosos.
É preciso de fato ter
um Plano de Emergência (e para o longo prazo) contra Catástrofes
Nesses momentos
conseguimos perceber não só a irresponsabilidade e a ganância dos
ricos e poderosos, mas também toda solidariedade do povo trabalhador
e pobre para combater os efeitos da enchente. São várias
demonstrações de esforço coletivo para tentar barrar o avanço das
águas e de solidariedade para tentar salvar vidas e bens materiais
tão duramente acumulados, inclusive, o homem que morreu no bairro
Itacorubi estava tentando conter os efeitos da enchente na omissão
do estado.
Enquanto houver
capitalismo as demandas da população pobre e trabalhadora nunca
serão prioridades. O PSTU se solidariza nesse momento com todas as
vítimas. Apresentamos aqui um programa para garantir uma real ajuda
para todos aqueles que foram atingidos e de combate aos efeitos das
enchentes. A classe trabalhadora e o povo da periferia já vem
pagando com desemprego, arrocho salarial, retirada de direitos e com
o aumento da violência o custo da crise econômica e da corrupção
criada por governos e patrões. Agora não poderá ser mais ainda
sacrificada. Defendemos:
- imóveis hoje
destinados à especulação imobiliária (aqueles que se incluem como
propriedade de especuladores com 5 ou mais imóveis) devem ser
destinados emergencialmente para o abrigo das famílias e pessoas
desabrigadas e desalojadas com a enchente;
- é necessário
suspender imediatamente o pagamento da dívida pública na prefeitura
e no governo do estado para garantir mais verbas para o combate aos
efeitos das enchentes e para o auxílio aos atingidos;
- é fundamental nesse
momento a formação de comitês por bairro e populares para
controlar e coordenar as ajudas aos atingidos. Não podemos confiar
nesses governos corruptos que não vão deixar de serem corruptos
nessas horas;
- as pessoas que perderam
tudo ou quase tudo nas enchentes vão precisar de apoio para se
reerguer na vida. É importante exigir estabilidade no emprego para
elas, que fiquem isentas da cobrança de impostos e taxas públicas
pelo menos num período de 2 anos e que tenham a reconstrução de
suas casas subsidiadas pelo poder público;
- é fundamental parar de
pagar a dívida pública, cobrar os impostos dos grandes devedores e
parar com as renúncias ficais e com os subsídios dados aos grandes
capitalistas para que tenhamos verbas para um plano de obras que
inclua obras de infraestrutura e saneamento ambiental, moradia
popular, drenagem e desassoreamento de rios e córregos, garanta sistemas de
alerta nas cidades e forneça treinamento para a população para
agir nessas situações;
PSTU Florianópolis –
11 de janeiro de 2018
Muito bom.
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