Projeto "Prefeitura no Bairro", de Cesar Souza, não atende expectativas de moradores

Jóe José Dias

No dia 13 de junho aconteceu no Bairro João Paulo mais uma edição do Projeto “Prefeitura no Bairro”, que, segundo a prefeitura, tem por objetivo dialogar com a população sobre problemas recorrentes nas diversas comunidades visitadas, ficando não somente o prefeito, mas igualmente seus secretários, à disposição dos moradores para receberem demandas, ouvirem reclamações e / ou sugestões.

Nesta edição, que em seu caráter certamente não diferenciou das demais já ocorridas na cidade, os moradores e as “lideranças” do bairro expuseram suas reivindicações e reclamações sobre os mais variados assuntos, dentre eles: saneamento básico, segurança pública, transporte, calçamento das ruas e melhores condições na educação. Enfim, boa parte da pauta contemplada pelas manifestações que vêm tomando conta deste país.

Em clima de festa, onde participaram somente moradores que se inscreveram de antemão, o prefeito, mais seu vice e o presidente da Câmara de Vereadores, apresentaram o projeto da futura praça do bairro, reivindicação antiga dos moradores e que há muito tempo vem sendo relegada em detrimento de outras “prioridades”. Seria sim avanço este “diálogo” da prefeitura com os bairros, não fosse o caráter centralizador e antidemocrático que esses “fóruns” assumem.

Vejamos o exemplo da praça: acerca dela, criou-se uma polêmica a respeito de seu suposto nome; a prefeitura, por meio de seu porta-voz, anunciou um que não agradou o conjunto da comunidade, pois não representava algo ou alguém do bairro. Mera cortina de fumaça, criada para despistar o foco de outras polêmicas realmente importantes, como o saneamento básico, haja vista a grande polêmica que há entre o modelo proposto pela prefeitura de Florianópolis e do governo do estado, centralizado e calcado nos “submarinos”, com recursos de multinacionais japonesas, e o proposto pelos conselhos comunitários, descentralizado e de mais fácil implantação, onde cada localidade trata seus esgotos e diminui os riscos de desastres ambientais.

Os Conselhos Populares e os Limites da Democracia Burguesa

Nós, do PSTU, defendemos a criação dos conselhos populares: organismos compostos pelas representações da classe trabalhadora (sindicatos, movimentos sociais, associações e etc.) que seriam responsáveis pela destinação de 100% das verbas da cidade. Estes conselhos teriam a função de discutir as prioridades da cidade desde o ponto de vista dos trabalhadores, votando políticas a serem implementadas, sendo a mobilização popular uma de suas “armas”, pois, com isso, enfrentará inclusive a corrupção e o descaso da Câmara de Vereadores, fazendo com que ela se subordine às deliberações destes conselhos, visto que representarão diretamente a população da cidade.

Quando estamos nos parlamentos, defendemos uma atuação revolucionária e não o acumulo de privilégios, como fazem os políticos tradicionais. Nossos representantes recebem o salário que recebiam antes como trabalhadores e atuam no intuito de impulsionar a participação dos trabalhadores e da juventude através de sua mobilização independente, sempre “prestando contas” de seus atos à população. Assim o fazemos para que os trabalhadores percebam o caráter de classe das instituições do Estado, a começar por suas instâncias de governo. 

A Vereadora de Natal, Amanda Gurgel (PSTU-RN), por exemplo, encaminhou à Câmara de Vereadores, neste ano, três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias que visavam melhorar as condições de vida da população e trazer mais transparência ao poder público. No entanto, aprovou-se só uma delas, e mesmo assim graças à pressão popular das ruas, onde aumentou-se de 25% para 30% a destinação da verba orçamentária mínima para a educação. Em Florianópolis não é diferente. Se falta moradia aos mais pobres, sobram resorts de luxo e mansões para os ricos. Se faltam recursos para saúde, educação e transporte público, sobram recursos para desonerações tributárias e o pagamento das dívidas aos empreiteiros e banqueiros.

Hoje, vemos o povo nas ruas clamar por melhores serviços públicos, mais direitos e menos corrupção. Fruto da mobilização popular que pressionou os políticos, ocasionando em mudanças. Mas elas foram pontuais. E sempre serão dentro do capitalismo, pois os orçamentos públicos continuarão sempre direcionados, na maioria das vezes, para resolver os problemas dos empresários e banqueiros que financiam as campanhas dos políticos dos grandes partidos. Precisamos derrotar a política de César Jr. e da Câmara de Vereadores a serviço do grande capital, que nunca atende nossas reivindicações, e reafirmar um projeto alternativo de sociedade. Isso passa necessariamente pela construção de Conselhos Populares e a superação dos limites da democracia burguesa que aí estão.