PARA DEFENDER AS VIDAS DO POVO TRABALHADOR DE SANTA CATARINA

Por: PSTU SANTA CATARINA

Há anos, a Saúde e a Educação pública vêm sofrendo com o subfinanciamento, os processos de privatização e a desvalorização de seus trabalhadores através de ataques a direitos dessas categorias. Ataques esses que, de conjunto, resultam em queda da qualidade dos serviços e impedem a universalização do acesso à educação e à saúde.

Agora, diante da pandemia do coronavírus, a conta por todo esse descaso recai sobre os ombros da classe trabalhadora e dos setores mais explorados e oprimidos da classe.

Isso porque a brutal desigualdade social, o machismo, o racismo e a LGBTfobia, típicos da sociedade capitalista, não desaparecem em circunstâncias de grave crise como esta. Ao contrário, elas se amplificam!

A população negra e pobre dos morros e periferias serão fortemente atingidas pelo coronavírus, em virtude da precariedade das condições de vida. Segundo dados do IBGE, de 2018, 12,05% da população negra do país reside em habitações sem coleta de lixo, 17,9% não tem água encanada e 42,8% não tem esgoto sanitário! Ou seja, além de ter que enfrentar ônibus lotados para trabalhar em meio a esta pandemia, a população negra e pobre ainda mora em condições mais vulneráveis à transmissão do coronavírus.

Portanto, a verdade é uma só: esta pandemia revela a incontornável atualidade da luta de classes no capitalismo. A burguesia e seus governantes utilizarão todos os meios possíveis para se salvarem e tentarão condenar os trabalhadores ao adoecimento e à morte, nos obrigando a pegar ônibus lotados para trabalhar e servi-los até morrermos. É o que estamos vendo acontecer no Brasil e em Santa Catarina.

 

Para dar apenas um exemplo. Nesta quarta-feira (18-03), o Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, revelou durante a coletiva à imprensa, que pegou seus parentes e os levou para um lugar isolado e seguro no Mato Grosso do Sul, ainda na semana passada! Enquanto isso, ele e o Governo Bolsonaro mentiam para o povo brasileiro sobre a gravidade do Coronavírus! Bolsonaro disse repetidas vezes que o coronavírus era uma fantasia criada pela mídia e que preocupar-se com o coronavírus “era histeria”.

Por outro lado, a imprensa e o Congresso Nacional tentam defender um clima de “unidade nacional” contra a epidemia (do qual a esquerda parlamentar como o PT, PCdoB e PSOL participam), quando a inoperância impera.

Governador Moisés (PSL), pare de dar dinheiro para os banqueiros e destine para a Saúde, já!

A importância da Saúde Pública e da Educação Pública podem ser resumidas, de forma sintética, na prevenção e no tratamento da saúde do povo e, no papel que as Universidades Públicas e os Institutos Federais desempenham para a formação de profissionais da Saúde e para desenvolvimento de pesquisas que podem produzir novas vacinas, procedimentos médicos e medicamentos.

Não por acaso, o sequenciamento do genoma do coronavírus foi realizado por duas pesquisadoras da Universidade Estadual de São Paulo (USP) e do instituto estadual Adolfo Lutz, 48h depois do primeiro caso confirmado por coronavírus no país.

As Universidades e Institutos Federais, alvos de tantos ataques por Jair Bolsonaro e seu ministro da educação, Abraham Weintraub, são instituições fundamentais na luta contra esta pandemia! Porém, justo neste momento o ministro Weintraub não só corta dinheiro para as universidades, como agora pretende cortar bolsas de pesquisadores de pós-graduação das Universidades e Institutos Federais em meio a esta pandemia, tirando a renda de milhares de jovens pesquisadores e impedindo que estes se dediquem a pesquisas que podem colaborar no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

 

O governador Carlos Moisés (PSL) vem se dedicando mais a falar do que realmente agir para conter a disseminação da pandemia e enfrentar esse vírus. Isso porque ele critica a ninharia de 14 milhões de reais destinadas por Bolsonaro para Santa Catarina, mas não exige mais dinheiro do Governo Federal para não se enfrentar com Bolsonaro, seu ex-colega de partido.

 

Em coletiva de imprensa dada nesta terça-feira (17/03), Moisés disse que era preciso fazer uma moratória da dívida do estado de Santa Catarina para destinar esses recursos ao combate da pandemia do coronavírus. Nós estamos plenamente de acordo. Essa é a única medida capaz de garantir dinheiro para o enfrentamento a esta pandemia.

Portanto, Moisés deve parar imediatamente de pagar essa dívida abusiva aos banqueiros e destinar dinheiro para o combate ao coronavírus e suas consequências para a população do estado.

O governador Moisés adota medidas para cobrar os pequenos empresários, mas preserva a sanha de lucros dos grandes empresários e banqueiros. Por isso, ordena que a PM-SC feche apenas os pequenos comércios, mas fecha os olhos para os grandes bancos que vêm mantendo suas agências abertas, descumprindo a necessária quarentena e expondo os trabalhadores bancários e a população ao risco de contágio do coronavírus.

Além disso, para não desagradar os grandes empresários que não querem reduzir seus lucros em meio a esta pandemia, Moisés não decretou o fechamento de portos, aeroportos nem das rodovias interestaduais, permitindo que o coronavírus continue se espalhando rapidamente pelo estado.

 

É preciso parar o trabalho nas fábricas, e garantir os salários e os empregos dos trabalhadores, já!

As fábricas continuam trabalhando a pleno vapor, impedindo os trabalhadores de ficarem em quarentena em casa! É o caso da Portobello e da JBS. O mesmo acontece com os trabalhadores dos call centers que continuam trabalhando pondo em risco suas vidas para gerar lucros aos patrões. O lucro não pode continuar acima da vida dos trabalhadores!

O governador precisa proibir a realização de cultos presenciais nas igrejas e demais templos religiosos durante o período da quarentena, para impedir a disseminação do coronavírus. As lideranças que insistirem em descumprir essa medida devem ser punidas. Isso não significa o desrespeito à liberdade religiosa dos cidadãos, mas a preservação da saúde coletiva da população de Santa Catarina no esforço para conter a disseminação do coronavírus.

A situação tende a se agravar rapidamente no estado de Santa Catarina e, segundo especialistas, deve se prolongar por pelo menos três meses. Por isso, precisaremos construir novos hospitais, contratar mais médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biólogos, biomédicos e toda sorte de profissionais que possam ser vitais, direta ou indiretamente, para o enfrentamento desta pandemia.

 

Por isso, nesta conjuntura, elencamos as seguintes medidas fundamentais para salvar as vidas do povo trabalhador de Santa Catarina. Chamamos o PT, PSOL, PCdoB, as centrais sindicais e todos os movimentos a assumirem essas reivindicações básicas e lutarmos para conquistá-las. É a vida da maioria que está em jogo.

É a vida da maioria que está em jogo:

1. Não basta prometer, Moisés! É preciso suspensão imediata da Dívida Pública do estado de Santa Catarina para poder destinar dinheiro à Saúde estadual e dotá-la de condições necessárias para oferecer atendimento amplo, rápido e de qualidade para a população catarinense.
2. Garantir o direito dos trabalhadores ficarem de quarentena, com a manutenção de seus salários e estabilidade de empregos, incluindo os trabalhadores terceirizados!
3. Proibir que as fábricas e empresas em Santa Catarina se aproveitem da pandemia para dar férias coletivas aos trabalhadores ou demiti-los!
4. Punir e estatizar as fábricas e empresas privadas que oferecem serviços essenciais e que não garantam Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) a todos os seus trabalhadores. Protocolos de prevenção e segurança para os trabalhadores! Cipeiros devem ser treinados para ajudar nas orientações e fiscalizações no local de trabalho.
5. Não basta impedir a circulação de transporte coletivo urbano, e a entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro. É preciso fechar imediatamente os Aeroportos, os Portos e as Rodovias Interestaduais para impedir o fluxo de pessoas, e reduzir a curva de transmissão do coronavírus;
6. Proibir a realização de cultos presenciais nas igrejas e outros templos religiosos durante a quarentena, para impedir a disseminação do coronavírus. Respeitando o direito à liberdade de credo, mas preservar a saúde coletiva da população para conter a disseminação do coronavírus;
7. Estatização dos leitos da rede privada de saúde para atender a demanda de pacientes que tende a crescer, já!
8. Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para todos os profissionais da Saúde, para Bombeiros Militares, Policiais Militares e Defesa Civil! Máscaras, equipamentos e medicamentos para todos os pacientes. Protocolos de prevenção e segurança para os trabalhadores da saúde!
9. Quarentena não são férias! Os professores ACTs devem continuar recebendo os seus salários; garantir alimentação para os estudantes da rede estadual, sem prejudicar e expor os funcionários das escolas distribuindo cestas básicas.
10. As linhas municipais, intermunicipais e interestaduais devem deixar de circular, mas é preciso garantir transporte para os profissionais da saúde chegarem aos hospitais; garantir creches para os filhos dos profissionais da saúde, que são em sua maioria mulheres!
11. Garantir auxílio para os pequenos empresários, trabalhadores autônomos e desempregados durante a pandemia. R$ 200,00 por mês não dá pra nada!
12. Suspender o pagamento de contas de água, luz, gás e telefonia durante a pandemia;
13. Determinar o congelamento dos preços de alimentos, medicamentos e equipamentos médicos e de proteção individual!
14. Não aos cortes de salários dos trabalhadores! Redução imediata dos salários dos parlamentares, dos deputados da ALESC, do Governador, do Presidente e de seus ministros!
15. Fim da exigência de carência nos planos de saúde para atendimento nos casos da covid-19.
16. Abono de faltas para os pais e mães com filhos pequenos com suspensão de aulas ou de suspeita de infecção pelo vírus e necessidade de isolamento, assim como abono para os que cuidam de idosos.
17. Extensão de tempo do seguro desemprego aos desempregados para 02 anos;
18. Abertura de ginásios e outros espaços capazes de acomodar a população em situação de rua;
19. Não à opressão racial e xenofóbica contra asiáticos!
20. Santa Catarina tem uma grande população carcerária que será vitimizada pelo coronavírus. Por isso, o Governador precisa conceder prisão domiciliar a todas as pessoas presas em cumprimento de pena em regime aberto e semiaberto, até o fim da pandemia, para evitar a propagação do coronavírus! E garantir atendimento médico a todos os presos e agentes penitenciários, bem como Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e Protocolos de prevenção e segurança para os agentes penitenciários e detentos.
21. Transparência nas informações a respeito da propagação do coronavírus;
22. Fora Bolsonaro e Mourão! Pela vida dos trabalhadores!
23. Socialismo contra a barbárie capitalista! A classe trabalhadora produz toda a riqueza deste mundo, por isso, ela merece governar! Na nossa classe tem médicos, enfermeiros, operários, petroleiros, caminhoneiros, professores, agricultores, carteiros, cientistas e uma infinidade de trabalhadores! Nós somos capazes de organizar a sociedade em conselhos populares, com democracia de verdade, e utilizando todos os recursos e serviços que produzimos para o bem-estar do povo trabalhador, e não para o lucro de um punhado de parasitas.