Em defesa da Ocupação Amarildo de Souza
No último dia 15 de Abril a ocupação Amarildo sofreu um grande ataque com o desalojamento das famílias residentes. Iniciada há 4 meses, este movimento tornou público o problema da moradia em Florianópolis e em todo o estado de SC. Todas as trabalhadoras e trabalhadores sabem o quão pesado tornou-se o preço dos aluguéis em sua renda mensal (70% da renda)1. Morar é um direito, mas os ricos e poderosos (e seus governantes) do nosso estado esqueceram-se disso. O lucro e a especulação imobiliária estão acima de todos os interesses públicos.
O ataque do dia 15 de abril levou os moradores para um terreno na Palhoça. Este terreno, ao invés de garantir um lar digno para os Amarildos e as Cláudias – como se intitulam – trouxe outros problemas e incertezas. A transferência deles para a região do Maciambu é contraditória com o meio de vida que eles levam. Primeiro porque boa parte dos ocupantes trabalham no norte da ilha. Depois porque a região, além de ser uma área de mananciais (o que gera a desaprovação da população local), é de difícil acesso a transporte público. Além disso, situa-se longe de mercados, escolas e postos de saúde.
Durante os quatro meses da ocupação Amarildo, na SC-401, muitos detalhes sobre o terreno esclareceram-se. Ficou provado, por exemplo, que o grileiro Paludo não é o dono do terreno, como ele dizia: é um terreno da união, do governo federal. Por isso, é um dever do governo federal se pronunciar sobre a ocupação. É de extrema importância que o governo ceda o terreno para a instalação das trabalhadoras e trabalhadores naquela área. A presidenta Dilma tem que ficar do lado dos Amarildos e Cláudias.
Em segundo lugar, é importante lembrar das perseguições políticas que a prefeitura Cesar Souza e o governo Colombo estão promovendo. Infelizmente a justiça tem lado: protege os ricos e poderosos e ataca os pobres e trabalhadores. Todos movimentos sociais devem promover uma campanha em defesa dos ativistas da ocupação Amarildo. Um ataque a um é um ataque a todos!
É também um dever não somente do governo federal, mas também de Ideli Salvatti (PT-SC), atual presidenta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, evitar um novo massacre, como o protagonizado em Pinheirinho-SP. Nenhum ataque aos ativistas e lideranças da Ocupação Amarildo de Souza deve ser permitido! Abaixo à criminalização dos movimentos sociais!
Saiba mais sobre a Ocupação Amarildo em:
http://pstuflorianopolis.blogspot.com.br/2013/12/todo-apoio-ocupacao-amarildo-de-souza.html
http://pstuflorianopolis.blogspot.com.br/2014/01/o-que-quer-o-pstu.html
http://pstuflorianopolis.blogspot.com.br/2013/12/todo-apoio-ocupacao-amarildo-de-souza.html
http://pstuflorianopolis.blogspot.com.br/2014/01/o-que-quer-o-pstu.html
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1Segundo dados da Prefeitura de Florianópolis, o déficit habitacional da cidade compreende uma expectativa de 14.775 famílias, além, é claro, das 725 cadastradas na ocupação. Estes dados baseiam-se em um censo que estipula, dentre outras coisas, famílias que declaram não terem condições financeiras de garantir o direito à habitação. O PMHIS (Plano Municipal de Habitação de Interesse Social), finalizado em agosto de 2012 pelo Executivo da Capital, registra um déficit habitacional de 7.842 domicílios, entre famílias com renda de zero a três salários mínimos.
MOACIR PEREIRA, em sua coluna no Clic RBS, lançou uma nota de repúdio ao apoio do PSTU à ocupação Amarildo de Souza. Como na ocasião da publicação (01/01/2014) , posto-o publicamente aqui como forma de registro e protesto. Obviamente que muito mais poderia ser dito, porém, em decorrência do caráter do texto, o elaborei de maneira assaz sucinta, ficando, mesmo assim, demasiadamente longo. VAMOS A ELE:
ResponderExcluirAo apoiar a ocupação Amarildo de Souza o PSTU defende o direito à moradia de todos os brasileiros, garantido na constituição federal. Aquele terreno foi grilado há anos pelo ex-deputado Paludo, que, aliás, é dono de outras áreas de terras enormes e praticamente abandonadas no bairro Ratones, ao norte de Ilha de Santa Catarina. Ali, naquele terreno, há um bocado de anos, o ex-deputado, com a "ajuda" de verbas públicas, "construiu" uma fazenda para produção de camarões. Transportou, com o consentimento da Fatma e do Ibama (rsrs), água do Rio Ratones, construiu tanques e nunca, nunca mesmo, produziu um único camarão. Resumo: os cofres públicos foram lesados, a terras grilada e dali não tivemos (nós, a sociedade civil) um único retorno.
Atualmente, a área encontrava-se "abandonada" e praticamente não se falava nela, até que um grupo de sem-tetos resolveu explorá-la para construir suas moradias, concretizando-se assim a função social do terreno, igualmente prevista na constituição de 1988. Ao que consta, o terreno seria (ou será?) utilizado para a construção de um campo de golfe, mais um nesta cidade. Sejamos francos: o Sr Paludo pretende mais uma vez lucrar, e lucrar muito, com o loteamento e a venda de uma terra grilada, em detrimento não somente da grande maioria das pessoas que residem nesta cidade, mas também do direito básico à moradia. Algo, aliás, bastante corriqueiro nesta cidade.
Não é de hoje que a Ilha vem sofrendo com a especulação imobiliária. Empresas como Hantei, VVOA, Costão Ville Empreendimentos Imobiliários S/A (do empresário Fernando Marcondes de Mattos, preso em 2008 no processo “Moeda Verde), dentre outras, financiam campanhas eleitorais milionárias para a prefeitura de Florianópolis, em troca de favores que os beneficiem futuramente. Este é o jogo; assim são lançadas as cartas. Trocam-se votos por terras e favores nesta ilha. E estas terras, após passarem por seu processo de “urbanização”, passam por um processo de especulação tão grande, que tudo em seu entorno, em sua volta, se valoriza de maneira exorbitante, tornando-se insustentável a manutenção da população originalmente ali residente. E assim expulsam-se, gradualmente, os “manezinhos” de sua ilha natal, “expulsos” que são para áreas cada vez mais longínquas dos centros, onde se localizam hospitais, por exemplo.
Aliás, esta parece ser a intenção da prefeitura com o aumento exorbitante do IPTU em áreas hoje valorizadas por essa urbanização na cidade. Saem os nativos, ficam-se as terras; e quem ganha são as empreiteiras, que compram os terrenos relativamente baratos, constroem prédios (muitas vezes em áreas de mangue ou de preservação, como aconteceu no bairro João Paulo), especulam e supervalorizam obras. Perde-se o direito básico à moradia!! Enquanto isso, os trabalhadores e a sociedade civil sofrem com a carência de serviços básicos, como saneamento, áreas públicas de lazer, transporte coletivo, saúde e educação, para citar os principais.
Até quando o estado de direito e a justiça irão privilegiar empreendimentos escusos, em detrimento da sociedade civil? E por que a preocupação do Sr. Moacir Pereira em lançar uma nota apoiando esta reintegração de posse às escuras, sem um mínimo debate sequer com a sociedade civil? Afinal de contas, creio que é de interesse dos moradores da ilha o esclarecimento real do fato, desde sua origem. Vamos a fundo nesta investigação; certamente descobriremos que os invasores não são os sem-teto, mas sim o Sr. Paludo, seus amigos e seus apoiadores.