Resgatar o espírito de Stonewall é lutar pela criminalização da LGBTfobia

O dia 28 de junho marca o início da luta LGBT no mundo inteiro! Em 1969, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que frequentavam um bar nos Estados Unidos resolveram reagir a uma série de ataques da polícia. A reação foi estrondosa, na rua juntou-se mais gente e barricadas foram montadas. Naquele dia, a comunidade LGBT rompeu o silêncio e o conflito durou 4 dias. O levante contou com o apoio de diversas organizações de trabalhadores e de luta por direitos civis e a tradição ganhou o mundo inteiro.

Quarenta e seis anos depois, vemos que a situação dos LGBT´s ainda é muito controversa no mundo inteiro. No último dia 26 de junho, às vésperas do dia internacional do Orgulho LGBT, os Estados Unidos liberou o casamento civil igualitário para homossexuais em todos os 50 estados do país. Nada é muito fácil na vida de um LGBT. Depois de mais de 40 anos de luta, arranca-se um direito das mãos dos Estados Unidos.

No mundo inteiro, de alguma forma, as pessoas comemoraram essa vitória que foi conquistada com muita luta. Afinal, não é todo dia que o imperialismo ianque garante direitos civis para setores oprimidos. Obama e seus comparsas são responsáveis pelas mazela do povo pobre e trabalhador no mundo inteiro, como a invasão de territórios dos povos do Oriente Médio, dos haitianos com a ocupação militar, e de tantos outros que sofrem com a dominação dos EUA.


Brasil: País campeão em LGBTfobia

Embora uma conquista democrática parcial e arrancada após 46 anos de luta, o posicionamento político de Obama serve par mostrar como o PT e seu “governo dito  progressista” é atrasado e segue atrelado ao setor mais atrasado e reacionário do país. A presidente Dilma nunca sequer se posicionou abertamente pelos direitos civis dos LGBT´s. O casamento civil no nosso país foi liberado em 2013, em pleno ano em que o PT comemorava seus 10 anos de governo entregando de bandeja a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para Marcos Feliciano do PSC–SP que propagava o seu famigerado projeto de “Cura Gay”.

Além do cenário politico muito atrasado, vivemos uma situação social de barbárie. No Brasil, 1 LGBT é assassinada a cada 27 horas. Ano após ano, de acordo com o Grupo Gay da Bahia (ONG que faz um levantamento dos assassinatos por LGBTfobia há 10 anos) esse número só aumenta. Em 2014, 326 LGBT´s foram assassinados, 4,1% a mais do que em 2013. A situação é ainda mais perversa, pois este número coloca o Brasil como o país em que mais ocorrem assassinatos de LGBT´s no mundo.

O segundo governo de Dilma é de mais ataques aos trabalhadores. Além dos ajustes fiscais, das medidas provisórias que atacam o seguro–desemprego e a aposentadoria dos trabalhadores, o PL que legaliza as terceirizações e a precarização do trabalho que atinge em cheio mulheres, negros e negras e LGBT´s, o segundo mandato de Dilma se inicia com um grande ataque aos trabalhadores LGBT´s: o único projeto que pretendia criminalizar os atos e assassinatos de LGBT´s, o PLC122, foi arquivado.

Mesmo depois da Presidente Dilma e do PT firmarem como promessa de campanha eleitoral do ano passado que era necessário criminalizar a LGBTfobia, uma das primeiras medidas do segundo mandato de Dilma foi o arquivamento do PLC, fazendo com que a situação de assassinatos siga impune e não possa ser classificada como crime de ódio contra LGBT´s.

Além de termos um Governo Federal totalmente omisso para com a comunidade LGBT, pois não há uma medida afirmativa ou inclusiva para LGBT´s em nível nacional, não podemos deixar de denunciar que o Governo Dilma e o PT governam de mãos dadas com a bancada fundamentalista e religiosa do Congresso Nacional. Em nome da governabilidade, Dilma tem como sua base aliada os representantes políticos da LGBTfobia, personificados por Feliciano, Eduardo Cunha, Malafaia, Bolsonaro, e tantos outros que hoje legislam a favor do ódio e do preconceito. Todos eles acobertados pela base de sustentação do governo do PT.

Resgatar o espírito de luta de Stonewall

Para nós do PSTU a luta de Stonewall deve estar presente como nunca! A batalha pela aprovação do Projeto de Lei contra a LGBTfobia, hoje engavetado mais uma vez graças ao governo Dilma, deve ser o nosso horizonte.

É necessário denunciar o assassinato de centenas de gays, de travestis, transexuais, lésbicas e bissexuais como responsabilidade dos políticos corruptos que nada fazem pelo povo trabalhador.

Durante o mês de junho em todo o país, ocorreram as votações dos planos municipais de educação que mais uma vez mostraram setores conservadores e atrasados não querendo levar a discussão sobre gênero e orientação sexual para dentro das escolas. As bancadas municipais seguiram de norte a sul aprovando a ideologização do gênero, retirando esse debate dos planos de educação.

O movimento LGBT no Brasil precisa retomar o espírito de Stonewall. Levantar a bandeira do arco–íris significa lutar contra os políticos corruptos e conservadores, contra o governo Dilma que só ataca os trabalhadores e pela desmilitarização da Polícia Militar. A mesma polícia que perseguiu LGBT´s em Stonewall persegue e assassina travestis, transexuais e tantos outros LGBT´s com crueldade em nosso país todos os dias.

Desde que se aprovou o casamento civil nos EUA uma onda de arco–íris invade as redes sociais e muitas pessoas manifestam o seu apoio. Esta onda colorida deve servir para que o movimento LGBT saia da paralisia a qual está submetido, rompa com o governo Dilma e lute contra o assassinato de LGBT´s que ocorre todos os dias no Brasil.

É necessário que tenhamos liberdade para amar quem quisermos e sermos felizes. Contudo, esta liberdade só será conquistada se nos somarmos a luta de tantos outros trabalhadores oprimidos, tendo como horizonte o fim das classes sociais, o fim do capitalismo e a construção de uma sociedade verdadeiramente livre.

• Por tudo isso, para o PSTU resgatar o espírito de Stonewall é lutar:                   
• Pela criminalização da LGBTfobia;
• Pela desmilitarização da PM;
• Pelo reconhecimento das Identidades Trans e pela despatologização da Transexualidade;
• Pela aprovação da lei Joao Nery!;
• Pelo fim do machismo e da lesbofobia! Aplicação da Lei Maria da Penha.

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Publicado originalmente em PSTU NACIONAL, no dia 28/06/2015.

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