NOTA DO PSTU: TODO APOIO À LUTA DAS FAMÍLIAS SEM-TETO EM SÃO JOSÉ E NA GRANDE FLORIANÓPOLIS!

A família Berger (PMDB) nessas eleições, diante do quadro eleitoral desvantajoso, tentou manobrar de forma criminosa com a esperança de 200 de famílias em São José ao prometer-lhes moradia com a ocupação de um terreno em São José. Logo após as eleições, que resultou na derrota eleitoral dos Berger em São José, e para falar a verdade, de maneira independente do resultado das urnas, as famílias sem-teto foram bruscamente desalojadas do terreno que ocupavam pela polícia militar do governador Raimundo Colombo (PSD). Assim, os mesmos que se enfrentaram eleitoralmente nas eleições (a família Berger e o PSD de Colombo e Adeliana) se uniram contra os trabalhadores e aqui começou mais um capítulo emblemático da luta pela moradia em nossa região e em nosso país, assim como foi a criminosa desocupação do pinheirinho em São José dos Campos/SP.

É preciso dizer também que não só a família Berger é responsável por tal crime. Na manobra eleitoreira que incentivou a ocupação que precedeu a desocupação criminosa, estavam diretamente envolvidos não só Dário e Djalma Berger, mas também Padre Círio (PT), Sanderson de Jesus (PMDB) e Wallace Avanir de Souza (conhecido por Tetê, do PDT). Todos são políticos conhecidos da cidade de São José.

As famílias estão demonstrando um exemplo de ousadia e luta ao se manterem unidas. Ocuparam um ginásio em São José por quase um mês pressionando pela garantia do que lhes foi prometido e é um legítimo direito: a moradia. Não foram atendidas e corretamente partiram para a ocupação de um terreno na cidade para pressionar mais ainda pelo atendimento das reivindicações de moradia e da infraestrutura necessária para garantir dignidade para as famílias com o fornecimento de saneamento básico, luz, gás e serviços básicos como saúde e educação. A luta é o único caminho para a vitória e saudamos a esses grandes lutadores. O movimento social da grande Florianópolis ligado a classe trabalhadora deve dar todo apoio às famílias e exigir dos governos políticas concretas, mas não podemos confiar nesses governantes porque nunca fizeram nada por uma real política de habitação em nossa cidade ou em nosso país. A Reforma Urbana e a moradia só com muita mobilização para garanti-las.

Os Governos Não Querem Resolver o Problema da Moradia

A grande Florianópolis atualmente não possui uma política de habitação que mereça esse título, seja por parte dos governos municipais, estadual ou federal. Para termos uma ideia, os dados recentes mostram que a habitação vem sofrendo com baixíssimos investimentos em todas as esferas de governo. Em 2011 os Governos dos irmãos Berger investiram somente 0,04% do orçamento da Prefeitura municipal de Florianópolis em Habitação e em São José o investimento foi de apenas 0,18%.  O governo Colombo dedicou apenas 0,17% do orçamento estadual, enquanto o Governo Dilma dedicou apenas 0,042%. Uma verdadeira tragédia que só fica maior com outras políticas que vem sendo aplicadas.

Os governos municipais colocam os planos diretores a serviço da especulação imobiliária e inibem a participação dos trabalhadores. O Governo Colombo esvazia cada vez mais a COHAB e sucateia e privatiza outras empresas importantes relacionadas à habitação, a exemplo da municipalização/privatização da CASAN, que é responsável pelo saneamento básico. O Programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Dilma pode-se pensar que é diferente, mas não é.

Este programa não é voltado para construir casas populares a um custo zero para quem mais precisa. A proposta do Programa é fornecer crédito aos trabalhadores para pagarem por casas novas. Os juros cobrados dos trabalhadores, embora alardeados como “baixos”, chega a ser 16 vezes superior (e até mais) ao que é pago pelas grandes empresas em empréstimos junto ao próprio governo federal através do BNDES. Em algumas cidades, como Florianópolis, onde os preços dos terrenos são muito altos, o Programa não pôde sequer ser implantado para as famílias que ganham até 3 salários mínimos, sendo ele implantado somente nas regiões mais distantes do centro das cidades e com menos infraestrutura viária, de saneamento e de serviços públicos (como saúde e educação).

A lógica dos governos é muito simples. Não se investe em habitação e na construção de moradias populares. O que se oferece, quando se oferece alguma coisa, é crédito “facilitado” para os trabalhadores se endividarem na construção da sonhada casa própria. Normalmente, mesmo com a entrega do FGTS para o financiamento do imóvel, ele nunca pode cobrir o financiamento da casa inteira e o trabalhador fica endividado durante décadas. Tudo para que a especulação imobiliária e o sistema financeiro lucrem cada vez mais em cima dos juros pagos. Além disso, isso faz com que sobre muito dinheiro no orçamento público para os pagamentos das dívidas externa e interna que o governo paga aos banqueiros e também alimenta o lucro da construção civil e das empreiteiras com as grandes obras que pouco resolvem a vida do trabalhador, a exemplo das propagadas obras do PAC ou da Copa do Mundo,  ou com os familiares elevados, quartas pontes e etc.

É Preciso Fortalecer a Luta dos Trabalhadores Sem-Teto de São José e da Grande Florianópolis

O espaço urbano da Grande Florianópolis é objeto de constantes disputas entre os trabalhadores e a especulação imobiliária com seus governos capachos. No norte da ilha também tivemos a cruel desocupação das famílias do Papaquara depois de uma enchente. Assim como inúmeros outros casos.

Exigimos que o Governo Dilma e demais instâncias de governo cedam e regularizem imediatamente o terreno para a propriedade das famílias sem-teto viabilizando a construção de moradias a custo zero para elas. Defendemos o direito de autodefesa dos movimentos sem-teto diante da repressão do Estado. Exigimos que os governos não criminalizem as ocupações dos sem-tetos e lhes garantam a infraestrutura necessária.

Que Dilma, Colombo e as Prefeituras garantam a aplicação imediata de no mínimo 6% do PIB em habitação popular! Defendemos a criação de uma empresa pública a partir da expropriação das grandes empreiteiras e construtoras para viabilizar a construção de um amplo plano de moradia popular e que esteja sob controle dos trabalhadores! Precisamos avançar na unidade do movimento popular, sindical e estudantil em defesa de uma reforma urbana ampla e radical sob controle dos trabalhadores que acabe com a especulação imobiliária, garanta moradia digna para todos, preserve o meio ambiente e garanta o acesso da classe trabalhadora às cidades!

PSTU – Florianópolis e São José