Governador Colombo ataca trabalhadores da educação

GOVERNO COLOMBO QUER RETIRAR DIREITOS DO MAGISTÉRIO COM NOVO PLANO DE CARREIRA.

É PRECISO CONSTRUIR A GREVE DA EDUCAÇÃO

Por Marcelo Serafim

Recentemente o governador Raimundo Colombo convocou uma reunião com Sindicato dos Trabalhadores em Educação-SINTE/SC para apresentar a sua proposta de um novo plano de carreira para o magistério público estadual. 

A proposta do governo é um profundo ataque a nossa carreira e aos direitos dos trabalhadores em educação. Inspirado e protegido pelo governo Dilma - que lembremos, iniciou o ano realizando um corte de 7 bilhões na educação e lançou medidas provisórias que retiram direitos previdenciários e trabalhistas - o governador Colombo promete acabar com o Piso Salarial Nacional como mecanismo indexador das remunerações do magistério. 

Na proposta de Colombo, a formação de nível médio seria extinta da carreira, possibilitando a criação de um novo indexador dos salários, no caso, a variação do FUNDEB. Além disso, a regência de classe seria incorporada ao salário, não incrementando dinheiro externo ao vencimento da categoria. 

Outra armadilha é o tal de “Incentivo de Sala de Aula”. O recebimento seria proporcional aos dias trabalhados e somente para quem está em sala de aula. Ou seja, qualquer profissional que adoeça, ou por força da necessidade venha a se readaptar, perderá o benefício. Algo no mínimo muito cruel, considerando as reais condições de precariedades que se encontram as escolas e os milhares de trabalhadores adoecidos pelo trabalho. Seria reduzir a remuneração do trabalhador quando ele mais precisa. 

Outro grande ataque da proposta é com os professores admitidos em caráter temporário – ACT’s. Além de não realizar concurso público e manter milhares de trabalhadores em contratos precarizados, o novo plano de carreira transforma-os em horistas, com uma política específica de reajuste salarial, diferenciada dos professores efetivos. E ainda correm o risco de ficar sem nenhum reajuste até 2018, se dependerem do que propõe o governo. 

Por mais que, a primeira vista, o governo possa iludir alguns com seus números, não podemos esquecer que o pano de fundo da proposta é o fim do Piso Salarial Nacional. Coube ao primeiro mandato de Colombo destruir a antiga tabela salarial, agora, no segundo mandato, o governador continua e aprofunda essa política. 

A política de Colombo é a mesma dos governos federais e municipais para a educação. Retiram direitos trabalhistas, precarizaram as condições de trabalham, congelam e mesmo diminuem salários, terceirizam funções. 

Se Colombo conseguir aprovar esta política de carreira em Santa Catarina, o que poderemos apontar no horizonte da educação é o aumento de professores temporários sem direitos e professores efetivos com seus salários congelados.

Os trabalhadores devem rejeitar integralmente este grave ataque. É preciso que as escolas se organizem, façam reuniões com a comunidade escolar e exijam do sindicato uma postura firme frente ao governo Colombo. Vamos mobilizar e construir uma forte assembleia, rumo à greve geral do magistério.