ABAIXO O PACOTAÇO DE MALDADES DE GEAN LOUREIRO E DA CÂMARA DE VEREADORES!

Gean Loureiro, o PMDB e sua coligação prometeram mundos e fundos nas eleições municipais. Mentiram na maior cara de pau! Gean Loureiro poderia ser chamado de “Gean Caloteiro”, “Gean Loroteiro”... Junto da Câmara de Vereadores, que foi comprada a peso de ouro, agora lançaram um grande pacote de maldades contra os servidores públicos, a Comcap e toda a população trabalhadora e da periferia de Florianópolis. Eles querem aprovar sem qualquer debate uma série de projetos de lei (PL) e de projetos de lei complementar (PLC) que defendem uma cidade a serviço do lucro de grandes empresários e que sejamos nós que paguemos a conta da crise que os ricos e poderosos criaram.

Já no final de dezembro, Gean Loureiro e a Câmara de Vereadores, contando com o apoio do prefeito César Jr (PSD), aumentaram o preço da passagem de ônibus bem acima da inflação. Atrasaram o pagamento de salários, aposentadorias e pensões. Não pagaram a recisão do contrato de trabalho dos professores temporários e não pagaram o 1/3 de férias dos servidores em férias. Cortaram em 30% as verbas do serviço público, fazendo com que até centros de saúde sejam ameaçados de serem fechados, como é a situação atual do centro do alto ribeirão. Botaram a polícia militar e a guarda municipal para perseguir os trabalhadores ambulantes, na sua maioria haitianos e negros, ao invés de lhes dar oportunidades de vida digna. Ao mesmo tempo garantiram que o prefeito ganhará um salário de R$ 25.609,42 e os vereadores de R$ 15.334,85 – isso sem contar todas as verbas de gabinete e demais mordomias.

Não satisfeitos Gean Loureiro e a Câmara de Vereadores lançaram agora seu pacotaço de medidas recheadas de muitas maldades e que estão programadas para serem aprovadas neste dia 24 de janeiro. Com o pacotaço de maldades estão planejando a retirada inúmeros de direitos e até a diminuição de salários e de futuras aposentadorias de servidores municipais. A destruição da previdência pública municipal e a entrega do dinheiro da aposentadoria dos servidores para a especulação financeira, além de confiscar salários com o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%.

O pacotaço de maldades também prevê a implantação da parceria público-privada para privatizar e destruir a Comcap, entregando o serviço para a iniciativa privada. Mudar o plano diretor para facilitar ainda mais a vida da especulação imobiliária, o que vai acabar mais rapidamente com as belezas naturais de Florianópolis e expulsar os mais pobres da ilha. Restringir o meio passe estudantil e a tarifa social nos ônibus e aumentar a taxa de lixo consideravelmente para confiscar os salários e rendas dos mais pobres. Entre outros ataques.

Gean Segue os Passos de Dilma, Colombo e Temer

O que acontece em Florianópolis não é uma exceção. Gean Loureiro segue os mesmos passos de Dilma, Colombo e Temer. Dilma e o PT restringiram o acesso ao seguro desemprego e ao abono do PIS quando o desemprego crescia e a renda estava em queda, cortaram bilhões da saúde e da educação e lançaram a proposta de uma reforma da previdência para elevar a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres para 65 anos. Colombo e o PSD atacaram o plano de carreira de servidores públicos, fecharam escolas e leitos de hospitais públicos e confiscaram o salário de trabalhadores, aumentando a contribuição previdenciária de 11% para 14%. Temer e o PMDB de Gean congelaram os recursos da saúde e da educação pelos próximos 20 anos e preparam agora a destruição dos direitos de aposentadoria e trabalhistas com as reformas da previdência e trabalhista.

É Necessário Apoiar Incodicionalmente a Greve

Chamamos os sindicatos, movimentos sociais, todas as categorias de trabalhadores, centrais sindicais, partidos políticos de esquerda, enfim, à classe trabalhadora, ao povo da periferia e as suas organizações e movimentos sociais a que apoiem a greve dos servidores e da Comcap e juntos desmacaremos todas as mentiras de Gean, da Câmara de Vereadores e de seu pacotaço. É preciso o apoio incondiocional a greve. Não podemos dar nenhuma trégua ou depositar qualquer confiança na prefeitura de Gean Loureiro e na Câmara de Vereadores. Chamamos também a que organizemos unificadamente uma ampla campanha de denúncia e combate a esse pacotão de maldades nos bairros, locais de trabalho, escolas e universidades.

QUE OS RICOS PAGUEM PELA CRISE!

É possível ter um programa totalmente oposto ao pacotão de Gean e da Câmara para a crise que vive nossa cidade, que vem gerando desemprego e as alarmadas dificuldades nas finanças da Prefeitura. Abaixo propomos medidas plenamente viáveis e necessárias. Tudo sob o ponto de vista dos trabalhadores. Chamamos a que os parlamentares do PSOL (Afrânio, Renato e Marquito) e a que o vereador Lino Peres (PT) apoiem estas medidas, assim como o movimento social e a população em luta da cidade.

• Fim dos privilégios de políticos e comissionados e fim da corrupção. Salário de todos os políticos reduzidos pelo menos em 70%, como propôs uma servidora numa assembléia dos servidores municipais. Fim de todos os cargos comissionados e da incorporação das gratificações de chefia. Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores da Ave de Rapina e da Moeda Verde. Somente na Ave de Rapina foram pelo menos R$ 35 milhões desviados.
• Cobrar os impostos dos grandes devedores. Junto disso é preciso também sobretaxar com impostos progressivos os ricos da cidade, ou seja, os ricos devem pagar bem mais impostos que os trabalhadores e os mais pobres. Somente os grandes devedores já devem mais de R$ 500 milhões para a prefeitura.
• Acabar com a desoneração fiscal e o pagamento das dívidas externa e interna aos banqueiros e grandes empresários. Lutar também contra a “Lei de Responsabilidade Fiscal”, que apenas garante o pagamento das dívidas aos grandes capitalistas. É preciso pagar a dívida social com o povo trabalhador de Florianópolis, preservar e ampliar os direitos dos servidores e manter a Comcap 100% púbica e estatal. Apenas de 2013 à 2015 a prefeitura deixou de arrecadar com as desonerações R$ 165 milhões e pagou de dívida externa e interna outros R$ 103 milhões. O dinheiro que vai para o bolso de grandes empresários e banqueiros faz falta para melhorar os serviços públicos, a Comcap, as condições salariais e de trabalho e gerar empregos.
• Rever todos os contratos da Prefeitura de terceirização e de publicidade. Auditar todos eles e punir as irregularidades rigorosamente. Assim poderemos também economizar muito dinheiro que hoje vai para o ralo da corrupção. Pelo fim das privatizações, terceirizações e parcerias público-privadas. Em defesa do serviço público e da Comcap.
• Fim de toda medida de perseguição à pobreza e aos movimentos sociais. Somos contra qualquer punição a greve dos trabalhadores da prefeitura. Somos contra qualquer medida de criminalização do povo negro e pobre da periferia, as mulheres, a juventude, aos haitianos e aos LGBTs.
• Unificar as lutas e construir a greve geral. Vamos precisar unir as lutas das categorias de trabalhadores e de movimentos populares, estudantis e de luta contra as opressões numa grande geral para derrotar os pacotaços de prefeitos, governadores e de Temer.
• Por um governo socialista dos trabalhadores sem patrões e sem corruptos. Nem a prefeitura de Gean Loureiro e nem essa Câmara de Vereadores representam os interesses dos trabalhadores e do povo da periferia. Precisamos de um governo socialista apoiado em Conselhos Populares com representantes eleitos nos locais de trabalho, de moradia e de estudo dos trabalhadores e do povo pobre.

PSTU FLORIANÓPOLIS - 24 DE JANEIRO DE 2017