Brumadinho: mais um crime contra os brasileiros

Jóe José Dias

A burguesia e seus políticos são responsáveis por este crime que culminou nesta tragédia de Brumadinho. Nos finais dos anos 90 a Vale do Rio Doce, estatal sólida brasileira de um setor estratégico da economia nacional, foi "doada" pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pela bagatela de 3 bilhões de reais à iniciativa privada. E mais, utilizando dinheiro público, pois a compra foi subsidiada pelo BNDES a uma taxa de juros de 2% ao ano. Isso, à época, não compensava nem o minério estocado em seus depósitos, já que a empresa fora avaliada por 92 bilhões de reais e tinha em seus armazéns nada menos que 5 bilhões em minério bruto, pronto para a comercialização. O caso foi um escândalo, condenado por todos os setores que se denominam de esquerda no país.

Inclusive Luiz Inácio Lula da Silva, que 4 anos e meio mais tarde viria a se tornar o presidente da República do Brasil, condenou a entrega para um grupo de acionistas nacionais e internacionais o controle da maior empresa de mineração do mundo em seu tempo. Mesmo tendo sido um dos críticos dessa medida que entregou parte de nossas riquezas para a iniciativa privada (uma empresa muito estratégica, pra dizer a verdade), nada fez para reestatizar a empresa. Todos sabemos o escândalo de corrupção que envolveu à época, esse desmonte. Inclusive intelectuais do PT condenaram.

O ocorrido em Brumadinho estava mais que anunciado. A história recente mostra que a forma de beneficiamento adotado predominantemente pelas grandes mineradoras no país, caracterizado pela a utilização de métodos obsoletos e mais baratos como barragem de rejeitos, é uma fórmula perfeita para os sucessivos crimes que se vem registrando. Desde 2001, este é o sétimo caso de rompimento de barragem no Estado de Minas Gerias. E ninguém foi responsabilizado até hoje.

Entrou o governo Dilma, lá para os idos de 2010, 2011, e nem no assunto tocou referente a essa e a outras privatizações. Nem uma auditoria foi feita, muito menos inspeções para se certificar de que não havia irregularidades nas operações da então Vale. Pelo contrário! Durante o seu governo, intensificou-se o desmonte do Estado, com a abertura do capital dos Correios, a privatização por concessões de alguns aeroportos, a corrupção durante a copa, culminando na privatização por concessões dos estádios construídos com dinheiro público e a privatização de poços do pré-sal, na época considerada a maior privataria do país.

E então vem a tragédia de Mariana, ocorrida em Novembro de 2015, que matou 19 pessoas e culminou da morte do Rio Doce, que deu nome à antiga estatal. A Vale / Samarco não foi punida. Ninguém foi compensado por suas perdas humanas e - em muitos casos - materiais. Não se foi discutido sequer os motivos da tragédia, impulsionados pela sanha de lucros de investidores e pelo descompromisso total pelo meio ambiente e pelas vidas humanas e dos animais. Continuou como se nada tivesse acontecido.

Aliás, algo foi feito no que tange a esta tragédia: a então presidenta da República Federativa do Brasil, assinou o mal fadado decreto 8.572, de 13 de Novembro de 2015, considerando desastre natural o rompimento de barragens. Tal decreto complementa a lei 8.036, de 11 de Maio de 1990, em seu inciso XVI do caput do artigo 20. Esta lei, por sua vez, delibera sobre a retirada do FGTS (Fundo de garantia por tempo de serviço), por parte do trabalhadores, em casos também de rompimentos de barragens, considerado agora algo natural.

A medida obviamente foi duramente reprimida pelo Comitê Nacional em defesa dos territórios frente à mineração, não somente por desonerar da culpa a Vale pela tragédia. E expôs acertadamente, pelo menos, três problemas (citação direta):

1. Porque deveriam os trabalhadores usarem seu FGTS numa situação como a do acidente da Vale/Samarco se não foi acidente natural? Não seria a Vale/Samarco quem deveria custear imediatamente as despesas destas famílias?
2. Até que ponto a declaração como "Natural" o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens, mesmo sendo específica para o FGTS pode dar precedentes jurídicos na defesa de mineradoras em processos de indenização?
3. Porque no decreto, ao invés de transformar em causa "Natural" o colapso de barragem, simplesmente versa que em casos de colapso de barragem, as vítimas podem sacar o FGTS?

Foi no governo Dilma também que se intensificou de maneira ainda mais agressiva o avanço do latifúndio sobre o cerrado brasileiro e sobre a floresta amazônia. Esse predatorismo sobre nossas florestas e sobre os povos que lá vivem, culminou em verdadeiras chacinas contra povos indígenas, como os Guarani-Kaiowá. Kátia Abreu, a rainha da motosserra e lobista do agronegócio, como ministra da agricultura no governo Dilma Roussef não foi por acaso.

Mesmo depois disso tudo, passou ao largo do governo Dilma da época uma CPI sobre a privatização da Cia Vale do Rio Doce e suas consequências nefastas. E se não se discutiu sequer uma compensação monetária pelos crimes, quiçá a reestatização da empresa roubada.

Não bastasse, logo após a tragédia de Mariana, o ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), sancionou uma lei estadual que flexibilizou o licenciamento ambiental para esses projetos em Minas Gerais, liberando a ampliação de mais duas minas no local da atual tragédia. Assim como o atual Governador Romeu Zema (NOVO), que afirmou, logo após eleito, que teria como prioridade acelerar ainda mais o processo de licenciamento ambiental, sob a justificativa de atrair novos investimentos. Vejam no que deu...

Entrou então o vil Michel Temer (MDB), o vice da Dilma, e o descaso e as corrupções somente aumentaram. Muitas isenções de impostos foram concedidas aos empresários inescrupulosos. Inclusive a Vale / Samarco tem uma série de isenções e uma dívida ativa com união que chega aos 42 bilhões de reais, incluindo aí uma multa de 1 bilhão pela tragédia de Mariana não paga. E Temer também nunca mexeu uma palha. Pelo contrário! Publicou uma portaria que alterou o conceito de trabalho escravo no artigo 149 do Código Penal, atendendo a uma reivindicação antiga da bancada ruralista. A proteção continuou.

E agora tem esse escroque do Bolsonaro (PSD), miliciano que viveu por 30 anos na aba do PPB (atual PP), que aprovou politicamente a privataria do governo FHC (inclusive empresários do seu partido à época lucraram muito com a negociata e lucram até hoje) e que defende hoje praticamente o fim das leis de proteção ambiental em prol da sanha da burguesia por lucros.

Este boçal que falou em Davos que somos o país que mais protegemos o meio ambiente, mas que praticamente liberou o predadorismo incontrolável para diversão: autorizou a caça em locais inclusive de proteção ambiental para agradar seus colegas parlamentares...

Este boçal que declarou guerra oficial aos indígenas, que quer acabar com as poucas demarcações de terras para agradar os latifundiários, que praticamente pôs fim o Ministério do Meio Ambiente, que já anunciou um pacotaço de privatizações (deixando a economia brasileira ainda mais dependente e vulnerável) e que agora veio a público falar que não é responsabilidade do governo federal a tragédia de Brumadinho. Mais do mesmo: protegerá a burguesia e seus negócios em detrimento da população pobre e trabalhadora, que é a real produtora de toda a riqueza no país.

Diferente dos discursos adotados pelos governos e pelas grandes empresas, a mineração tal como é praticada hoje, não está a serviço do progresso das comunidades atingidas. Bem da verdade, é o contrário: é marcada por baixos salários, desemprego em tempo de crise, poeira, doenças, acidentes e catástrofes como essa, em troca de migalhas que caem da mesa dos acionistas.

É preciso reestatizar a Vale - bem como as demais empresas públicas privatizadas por esses bandidos -  e prender Fábio Schvartsman, presidente da Cia, assim como todos os envolvidos; não podem ficar impunes duas vezes. "Pela reestatização da Vale sem indenização sob o controle total dos trabalhadores!"; "Toda a solidariedade às vítimas deste crime hediondo!" Eis o que clamamos nós e milhões de brasileiros. E por um governo socialista, controlado por trabalhadores por meio de conselhos populares, pois é o único meio de darmos fim a essa barbárie em que vivemos.

Se em tragédias como essas os partidários do CAPRICHOSO e do GARANTIDO ainda acreditam que defendem projetos distintos de poder e saem às veras aqui nas redes sociais, resta-nos dar de ombros; apoiam também - mesmo que sem querer, na maioria das vezes - os culpados e assassinos. Brasil acima de tudo; lama acima de todos.