Como seria uma prefeitura governada pelo PSTU?

Bernardo Cerdeira, de São Paulo (SP)

Desde que o PT, o PCdoB e outros partidos de “esquerda” começaram a ganhar eleições para prefeituras, governos estaduais e, principalmente, depois dos 13 anos em que o PT governou o país, esses partidos difundiram a ideia de que a classe trabalhadora não tem condições de conquistar o poder em um horizonte próximo porque o capitalismo é imbatível.

Segundo essa visão, o que restaria aos partidos de “esquerda”, seria governar dentro das regras do sistema capitalista. Esses governos procurariam, então, administrar o Estado burguês, respeitando e fortalecendo suas instituições e gerindo da melhor forma o capitalismo em crise; procurando, assim, amenizar suas contradições e aplicar medidas para “humanizá-lo”.

Não dá pra salvar o capitalismo

O problema de governar segundo as regras do Estado burguês é que o poder econômico das grandes empresas é que manda, tanto nas eleições quanto na administração e na política. O dinheiro do grande capital compra tudo: governantes, políticos e juízes. Inclusive os próprios partidos dessa “esquerda” oportunista.

Para conseguir se eleger e governar dessa forma é preciso fazer alianças com a burguesia, alimentando esses setores com a corrupção dos contratos do Estado. Os governos do PT mostraram que nessas alianças (que o PT e o PCdoB fizeram e ainda fazem em alguns estados do país) sempre prevalecem a vontade dos partidos burgueses e nunca a vontade e as necessidades dos trabalhadores e do povo.

Então, o papel que essa “esquerda” oportunista cumpre é o de tentar salvar o capitalismo. Mas, é inútil. O capitalismo mundial em decadência e em crise só tem uma saída para sobreviver: aumentar a exploração dos trabalhadores e dos oprimidos. As míseras reformas com que os partidos dessa “esquerda” tentam “humanizá-lo” são logo desfeitas e substituídas por novas e mais aperfeiçoadas formas de exploração.

Socialismo

Nós do PSTU defendemos justamente o oposto: para acabar com o desemprego, a miséria, os baixos salários, a saúde precária, a educação de baixa qualidade, a falta de moradia e a opressão das mulheres, negros e LGBTs; ou seja, para acabar com a exploração e a opressão que sofremos todos os dias, a classe trabalhadora deve governar o país por meio de um governo socialista dos trabalhadores.

E, para isso, um governo de trabalhadores terá que socializar todas as grandes empresas do país e todo o sistema financeiro, transformando a maioria da produção do país em propriedade coletiva e gerindo a riqueza que elas produzem em benefício da sociedade.

Um governo desse tipo só pode chegar ao poder por meio de uma Revolução Socialista, que derrube o Estado capitalista e suas instituições e construa um novo estado baseado em Conselhos Populares, onde os trabalhadores e o povo pobre possam participar verdadeiramente do governo da sociedade.

Governar com os trabalhadores

Mas, se o PSTU rejeita a ideia de fazer alianças com a burguesia e gerir o Estado burguês nacional, isso quer dizer que rejeitaríamos a possibilidade dirigir uma administração municipal se fôssemos eleitos? O PSTU participa das eleições, mas não quer ganhar uma prefeitura?

Leon Trotsky, o grande dirigente revolucionário russo, deu uma opinião sobre esse tema, baseando-se nas resoluções dos quatro primeiros congressos da III Internacional. Ele explicou que, em certos casos, os “(…) socialistas nos governos municipais (…) ganham às vezes a maioria e estão obrigados a dirigir uma importante economia urbana, enquanto a burguesia continua dominando o Estado e seguem vigentes as leis burguesas de propriedade. Na municipalidade, os reformistas se adaptam passivamente ao regime burguês. No mesmo terreno, os revolucionários fazem tudo o que podem no interesse dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, ensinam-lhes a cada passo que, sem a conquista do poder do Estado, a política municipal é impotente.”

O PSTU e a administração das prefeituras

Então, queremos sim, ganhar prefeituras e pensamos que elas podem servir como um ponto de apoio para a luta mais geral dos trabalhadores contra esse Estado capitalista. Mas então, qual a diferença de uma gestão revolucionária para uma gestão burguesa ou reformista?

Ao contrário do PT e do PCdoB, que afirmam que vão “governar para todos”, nós do PSTU dizemos, claramente, que vamos governar para os trabalhadores e para o povo pobre. Não vamos fazer nenhuma negociata com as grandes empresas e os grandes capitalistas e não vamos adotar nenhuma medida que os favoreça. Não vamos permitir privatizações da saúde, da educação e das obras urbanas. As máfias do transporte, da coleta do lixo e a corrupção não terão vez.

Uma administração dirigida pelo PSTU vai defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e apoiar suas lutas, suas greves e suas formas de organização como os sindicatos e associações de moradores. Vamos combater todas as propostas contra a classe trabalhadora e apoiar a luta para revogar as contrarreformas neoliberais do tipo da Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, Reforma Administrativa e Lei das Terceirizações.

Isso significa, também, que o orçamento da prefeitura será direcionado para as classes trabalhadoras, os desempregados e o mais pobres. E que as medidas de uma gestão do PSTU irão privilegiar a luta contra a discriminação e opressão das mulheres, dos negros e LGBTs.

Uma prefeitura dirigida por nosso partido não irá se omitir em relação ao poder Executivo, o Congresso ou o Judiciário. Não vamos manter uma posição hipócrita, como a adotada por essa “esquerda” oportunista, que declara que deseja uma relação “institucional” entre o prefeito, o governo do estado e a presidência da República.

Uma prefeitura dirigida pelo PSTU será oposição a Bolsonaro, Dória e outros governadores. Vamos denunciar todas as medidas contra os trabalhadores e o povo, como a política genocida em relação à pandemia do Covid-19.

Uma administração municipal dirigida pelo PSTU nunca será “neutra”, como defende a esquerda oportunista, porque a neutralidade do Estado não existe. O Estado é sempre um instrumento de repressão das classes exploradoras. Por isso, uma administração municipal dirigida por nosso partido será um ponto de apoio para os trabalhadores e trabalhadoras contra a burguesia e seu Estado nacional.

Por último, mas o mais importante: se formos eleitos para administrar uma prefeitura, não iremos governar sozinhos. Ao contrário, uma prefeitura dirigida pelo PSTU será uma administração onde os trabalhadores participam ativamente e decidem sobre todas as resoluções políticas e medidas importantes da municipalidade.

Para isso, vamos, em primeiro lugar, estimular a auto-organização democrática dos trabalhadores. Isso significa que vamos incentivar a formação de um Conselho Popular formado por representantes de todas as organizações sindicais e sociais dos trabalhadores e dos bairros pobres da cidade.

Democracia direta

O que são os Conselhos Populares e como funcionam?

Os Conselhos Populares são uma forma de auto-organização dos trabalhadores e das camadas populares. É um tipo de organização que tem como objetivo organizar a luta pelas demandas desses setores.

Por isso mesmo é uma organização que visa representar, defender e lutar pelos interesses da classe trabalhadora e dos setores populares. Nela não cabem as classes exploradoras e seus agentes políticos (deputados, vereadores, etc).

Nesse sentido, representam um tipo de organização oposto aos “conselhos” institucionais formais, instituídos e controlados pelo Estado, onde a participação popular é mínima e não há poder de decisão. E também é o oposto dos conselhos de conciliação de classes com os grandes empresários instituídos pelos governos do PT.

Para ser esse órgão de auto-organização, de luta e de defesa dos interesses dos explorados e oprimidos, o Conselho Popular deve constituir uma forma de representação dos trabalhadores e do povo pobre que seja a mais direta e democrática possível. Os representantes devem ser eleitos pela base, em assembléias, em todos os bairros, sindicatos, associações culturais e todo tipo de organização popular. Os representantes terão mandato revogável a qualquer momento e podem ser substituídos por outra assembleia. Não receberão remuneração especial.

É uma forma de democracia participativa, onde tudo é discutido em assembléias de base, nos bairros e locais de trabalho, e é trazido para o Conselho Popular, que tomará as decisões finais sobre todas as questões importantes da administração municipal: saúde, educação, segurança, moradia, transporte e tudo o que a população considerar pertinente. Esse Conselho Popular terá um caráter deliberativo, porque a administração municipal do PSTU se compromete, desde já, a acatar democraticamente suas decisões.

O Conselho Popular é uma proposta totalmente diferente das desenvolvidas pelo PT, como, por exemplo, o Orçamento Participativo de Porto Alegre. Essa iniciativa gerou uma grande expectativa e reuniu milhares de pessoas em grandes assembleias. No entanto, o seu poder de decisão se limitava a 5% do orçamento municipal e não incluía qualquer tipo de participação nas decisões políticas e administrativas da prefeitura.

Os Conselhos Populares, quando surgem em uma situação revolucionária, podem assumir tarefas de um Estado em vários terrenos, constituindo-se em um verdadeiro poder operário e popular paralelo, preparando as condições para a tomada do poder pelos trabalhadores. Mas, uma situação desse tipo só acontece em momentos excepcionais. Não é a situação atual.

Mas, isso não diminui a importância de uma iniciativa desse tipo. A experiência de um Conselho Popular pode ser uma valiosa forma de educação para os trabalhadores e os setores populares, uma verdadeira escola de auto-organização, participação popular, democracia dos trabalhadores, independência de classe, que contribua para o avanço da sua mobilização, consciência e organização. E um aprendizado para gerir as tarefas de Estado, mesmo que em nível molecular.