Municipalização da CASAN acaba em escândalos de corrupção em Palhoça

Águas "Sujas" de Palhoça

  Gilmar Salgado, do PSTU

Privatização sempre rimou com corrupção

O Ministério Público e o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) prenderam os envolvidos no "nefasto esquema de corrupção", conforme declarou a imprensa a Juíza Carolina Ranzolin, ao decretar a prisão preventiva de: Carlos Alberto Fernandes, ex-funcionário da Casan, seu filho Caco, do PSDB, que ocupou cargos de confiança nos últimos três governos da Prefeitura da Palhoça; e Luiz Fernando Oliveira Silva, dono da empresa Raiz Soluções Inteligentes.

Segundo a Juíza, um valor de R$ 280 mil foi pago como propina pela manutenção do contrato. Diante desses fatos, exigimos que o MP, a GAECO e a Polícia Federal prossigam nas investigações, haja vista que a empresa corruptora de Luiz Fernando já atua em mais de 20 sistemas municipais de água, privatizados na gestão do governo Luiz Henrique (PMDB/PSDB/DEM). O governo Colombo (PSD/PMDB/PSDB) continuou a política de privatização e até os hospitais públicos estão na mira. Essas medidas estão em sintonia com o governo Federal que vem privatizando os portos, aeroportos e até o Maracanã.

O esquema de corrupção está intimamente ligado a privatização do saneamento básico. O governo de

Santa Catarina adotou a política de passar a responsabilidade do saneamento para as cidades (a chamada municipalização) já sabendo que elas não teriam como manter o serviço. A consequencia é a privatização. O favorecimento de alguma empresa na prestação do serviço só acontece porque o sistema de saneamento básico catarinense está sendo privatizado.

Em outras cidades, não houve corrupção?

Nessas outras cidades não houve pagamento de propina para políticos favorecerem a empresa Raiz? Outras empresas, vereadores, Prefeitos, Deputados, governadores não se beneficiaram desse esquema de corrupção?

Em Joinville até hoje corre na justiça uma ação Civil do Ministério Público contra o então Prefeito, Marco Tebaldi (PSDB) e a direção da Casan da época. Existem fortes suspeitas de prejuízos milionários aos cofres da Casan com um contrato assinado com a Prefeitura, que na sequência resultou na municipalização/privatização dos serviços de saneamento.


Colombo (PSD), quando Prefeito de Lages, renovou o contrato com a Casan, pegou alguns milhões para obras de esgoto e em 2003 rompeu o contrato e privatizou o sistema. Em seguida fez reuniões em várias cidades, junto com o Deputado Ronério (PMDB) para “convencer” os Prefeitos e vereadores a romperem com a Casan e adotarem a gestão Municipalizada/privatizada dos serviços de Saneamento.
O caso de corrupção ocorrido em Palhoça, mostra a verdadeira face da política de privatização da água e do saneamento: enriquecer empresários e políticos com o dinheiro da população. O ex-prefeito da Palhoça, Ronério, que foi o mentor da privatização, e sua esposa, deputada Dirce, ambos do PMDB, não serão investigados? Onde estão os milhões arrecadados do povo nesses seis anos de privatização nas Águas “SUJAS” da Palhoça? 

Precisamos de medidas concretas para acabar com a corrupção. Além de prisão, os corruptos e corruptores somente serão punidos se tiverem seus bens congelados e confiscados pela justiça. Ou seja, devem devolver tudo o que roubaram. 

Podemos confiar em CPI na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa?

Os trabalhadores e a juventude foram as ruas para protestar em todo o país em junho e julho deste ano, deixando bem claro que não confiam nos governos e seus representantes. Dentro das Câmaras e Assembleias a maioria dos políticos eleitos teve sua candidatura financiada por empresários e empreiteiras em campanhas milionárias. Depois das eleições essas empresas cobram o favor de volta, se beneficiando de licitações de forma ilegal e participando de diversos esquemas de corrupção dentro dos governos e mandatos.Não por acaso o combate a corrupção foi uma das principais pautas dos atos de junho. 

Não acreditamos que uma CPI, investigação que ocorre dentro das próprias instituições do governo, será o caminho para esclarecer os casos e corrupção e puni-los. Os trabalhadores devem acreditar em suas próprias forças, na sua ação, mobilização e luta direta para exigir apuração e punição. 

Chega de privatização, empresas públicas com controle social

Para acabar com esse esquema de corrupção e garantir que ele nunca mais venha a acontecer é preciso parar a privatização da água e de todo o saneamento básico. É preciso que um serviço essencial para a vida humana como este seja prestado por uma empresa pública com controle social e sem nenhum outro fim a não ser o bem estar da população, em especial o bem estar dos mais pobres.


Parar privatização petista e reestatizar o que foi privatizado pelo PSDB

           

As privatizações dos governos do PSDB foram assaltos ao patrimônio público. Infelizmente o PT manteve as privatizações e as estendeu para rodovias, aeroportos, hospitais universitários e estádios de futebol como o Maracanã.

A reversão da privatização da Petrobras permitiria uma grande redução no preço da gasolina, que poderia custar R$1 o litro, refletindo na economia popular. Com o fim das privatizações da água e do saneamento, teriam fim os escândalos de corrupção como este de Palhoça e da empresa Raiz.