A quem Dilma favorece ao aplicar o AJUSTE FISCAL?

Os governos, como qualquer particular, para financiar seus projetos, obras e o funcionamento da máquina pública, precisa reunir recursos financeiros. Para honrar seus compromissos, os governos pedem dinheiro emprestado aos bancos, que são remunerados com juros, além de terem devolvido o montante emprestado, é claro.

O governo federal, todo mês, faz uma conta para saber se conseguirá juntar a soma suficiente para pagar o que deve. Os economistas costumam resumir essa operação aritmética assim: 

Renda não financeira total (excluindo novos empréstimos) –

Despesa não financeira total (excluindo os juros)

________________________________________________________

Economia para pagar as despesas financeiras

Essa economia, quando ocorre, é o superávit primário. O superávit primário, geralmente, é usado para pagar os juros aos bancos, que são muito caros, mas, quando é maior, também é usado para pagar parte do próprio empréstimo (amortização).

Os economistas costumam relacionar o superávit primário com o PIB (a soma anual de produtos e serviços da economia nacional). Se o PIB cresce, o governo pode se endividar mais, mantendo a relação entre o superávit primário e o PIB.

A dívida do governo federal com os bancos é enorme. Em 2013, segundo apurou a Auditoria Cidadã da Dívida, juros e amortizações da dívida pública somaram R$ 718 bilhões (40,3% do orçamento geral da União executado). Atualmente mantém-se em cerca de 40% do orçamento federal o comprometimento com o pagamento desta dívida. São recursos reservados para os bancos, que deixam de ser investidos nos serviços públicos, que tanta falta fazem para a população pobre. Para realizar estes pagamentos, o governo precisa manter o superávit primário elevado o suficiente para, pelo menos, pagar os juros da dívida.

Como nossa economia deixou de crescer e inclusive encolhe, atualmente (diminuirá entre 1 e 2% em 2015, prevê-se) o superávit primário tende a diminuir, podendo mesmo inviabilizar o pagamento dos juros contratados. Com efeito, o endividamento público aumentaria, os bancos exigiriam a fixação de juros ainda maiores para emprestarem para o governo e a crise financeira se instalaria.

Para evitar essa situação, os bancos e os grandes empresários exigiram da Presidenta Dilma que um homem de sua confiança ocupasse o Ministério da Fazenda. A Presidenta submeteu-se e indicou Joaquim Levy para o cargo, vindo diretamente da alta cúpula do BRADESCO. Resultado: o governo, com Levy à frente, o PT, o PCdoB, o PMDB, os empresários, a imprensa, todos, inclusive a oposição ligada ao PSDB, DEM etc, não se cansam em proclamar a necessidade urgente e inevitável do ajuste fiscal.

Mas no que consiste o tal ajuste fiscal? Já que a economia vai mal e aumentar impostos seria impraticável o governo corta gastos. Mas não mexerá nos juros estratosféricos nem nos ganhos astronômicos dos banqueiros: o dinheiro dessa gente está garantido. O governo reduz benefícios previdenciários e limita o acesso a eles, fazendo o mesmo com os direitos trabalhistas (Medidas Provisórias n°s 664 e 665, em tramitação no Congresso Nacional). Além disso, efetua corte no Fundo de Financiamento Estudantil – FIES, corta gastos orçamentários com saúde, educação, saneamento, segurança pública e reforma agrária; prepara outra reforma da Previdência Social, substituindo o fator previdenciário pela exigência de idades mínimas para homens e mulheres se aposentarem, que prejudicaria os trabalhadores mais humildes, que começam a trabalhar mais cedo. Não bastasse, ataca a remuneração dos servidores públicos etc, etc, etc.

Em resumo, Lula pode privilegiar os banqueiros e grandes empresários, que, segundo as conhecidas palavras do próprio Presidente, “nunca antes na história deste país, ganharam tanto dinheiro”, porque tirou proveito do crescimento econômico mundial e nacional; mas Dilma, nesse segundo mandato, diante da crise econômica, para fazer o mesmo que Lula, é obrigada a aplicar o ajuste fiscal para obter superávit primário. A diferença é que enquanto Lula, pela situação econômica, pode realizar pequenas e limitadas concessões aos trabalhadores e à juventude e conter as lutas populares; Dilma tem de atacar direitos e interesses destes trabalhadores e jovens.

Como vemos, o ajuste fiscal não é uma necessidade do Brasil nem serve para que se retome o crescimento e a confiança na economia. Nada disso! É um conjunto de medidas políticas, destinadas a atacar os interesse e direitos dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre e proteger os bilionários lucros dos verdadeiros donos do governo e da economia brasileira.

Aos trabalhadores e à juventude cabe se unirem, se oporem ao ajuste fiscal, ao governo Dilma, e também à oposição, ligada ao PSDB e seus aliados, assim como aos banqueiros e grandes empresários, para enfrentar e derrotar o ajuste fiscal.

__________________

Leia também:

• Dívida externa e capitalismo dependente;
• O que são as dívidas interna e externa?;
• Acabou a dívida externa brasileira?;
• A farsa do fim da dívida externa;
• Dívida externa acabou?;
• Dívida consome o orçamento: QUANTO MAIS PAGA, MAIS CRESCE!;
• Por que devemos lutar contra o PL 4330 e contra a terceirização?;
• Vereadora do PSTU entrega a Eduardo Cunha moção de repúdio ao PL das Terceirizações.