Uma resposta a Pedro Fuentes sobre o legado do trotskismo

 

Em agosto, veio a público o texto “O que é ser trotskista no século XXI?”[1], publicado em virtude dos 75 anos do assassinato de Leon Trotsky. O autor do artigo é Pedro Fuentes, um dos principais dirigentes do Movimento Esquerda Socialista, corrente interna do PSOL no Brasil. Apesar do tempo transcorrido da sua publicação, achamos que é necessário discutir algumas de suas conclusões fundamentais.

Por Marlon Whistner

Apesar das imensas diferenças que temos com as posições de Fuentes, inicialmente queremos apontar que em seu texto ele aborda alguns questionamentos fundamentais para a situação atual do movimento trotskista e para a reconstrução da Quarta Internacional. Também concordamos com a crítica que ele faz aos pós-modernos “que negam as classes e os sujeitos sociais”[2] e temos a mesma opinião de que “sem dúvida, a classe trabalhadora cresce em número, e seguirá representando o papel estratégico principal para a derrota do capital”[3].

Todavia, esses acordos se diluem na medida em que os objetivos gerais do texto de Fuentes significam uma verdadeira ruptura com o real legado do trotskismo em todos os terrenos: programático, organizativo, político e teórico. Nesse sentido, nossa crítica objetiva resgatar uma visão mais próxima ao que consideramos o verdadeiro legado de Trotsky.

Sobre a desagregação da IV Internacional

Fundamentalmente, Fuentes parte de duas questões em seu texto: “Por que, se o trotskismo é a corrente revolucionária em continuação ao leninismo, tem tido pouca incidência nas revoluções ocorridas depois da russa? E por que, se tem uma teoria e programa essencialmente corretos, existem tantas divisões no movimento trotskista?”[4].

Dessas questões, o autor conclui que o principal fator de desagregação foi a “enorme pressão do reformismo e do stalinismo das décadas posteriores a Trotsky, o trotskismo se fez essencialmente na defesa do programa, foi inexperiente e cedeu a pressões na hora de fazer política”[5]. De forma que “fazer política com o programa é o que leva ao propagandismo, uma tendência que herdamos dos trotskistas”[6].

É verdade que as pressões ultraesquerdistas levaram grande parte do movimento trotskista ao propagandismo, mas a visão apontada por Fuentes torna-se unilateral ao ignorar as imensas pressões de tipo oportunista geradas pela situação que ele mesmo aponta, pressões essas que fizeram com que outra parte importante do movimento trotskista abandonasse os princípios e o programa socialista em nome de alcançar uma maior audiência entre as massas.

Coerente com essa concepção unilateral sobre o trotskismo, Fuentes então propõe um retorno à Lenin para supostamente superar o problema do propagandismo. E, baseando-se em um artigo do trotskista inglês John Ross, faz uma interpretação curiosa sobre a história do bolchevismo. Segundo sua visão, “Ross demonstra que Lenin era uma facção da socialdemocracia com a qual se reunificou organicamente em 1906, e se conservou como parte do partido socialdemocrata que existiu com suas diferentes alas, Trotsky inclusive era uma delas, até 1914, quando começa o novo auge revolucionário”[7]. E daí conclui que “para o leninismo o partido se sustentava sobre a base do programa geral e em suas normas organizativas, estes eram e devem ser os critérios de partido e não a política. Logicamente este programa mudou no período revolucionário e sobre a base dessa nova situação se produziu a ruptura”[8].

Ou seja, para Lenin o que sustentaria a unidade do partido é o “programa geral e as normas de organização”, porém não tendo esse programa geral uma maior relação com as táticas políticas concretas. Neste ponto, Fuentes conclui que:

“É sabido que a política não se faz com o programa. O programa parte das necessidades sugeridas pelas massas em determinada etapa ou período e as organiza em relação às necessidades históricas, ou seja, à luta pelo socialismo neste período. Enquanto a política tem que responder às necessidades presentes, partindo da correlação concreta de forças que há entre as classes sociais neste momento, ou seja, se faz baseada em uma análise dos elementos presentes, que leva a uma caracterização concreta e dinâmica para, a partir desta, fazer a política que mobilize as massas por suas reivindicações, tentando que neste processo mudem as condições e haja um avanço em sua consciência, para que façam a experiência com o governo e seu regime político”[9].

De fato, muitas correntes trotskistas negam a necessidade de uma mediação entre programa e política, por isso caem no propagandismo e no sectarismo. Porém, reconhecer a necessidade desta mediação não é a mesma coisa que atuar de maneira pragmática e esquecer o programa socialista. Política e programa se relacionam dialeticamente. Mas, ao determinar que não se deve fazer política com o programa, Fuentes exclui a política como critério para determinar a natureza de uma organização. Assim, se é verdade que não é qualquer diferença política que deveria levar a rupturas, como frequentemente ocorreu nas organizações trotskistas, o autor nos leva ao outro extremo da questão, em que a política cotidiana não diz quase nada sobre a organização.

Ao proceder dessa maneira, Fuentes faz um retorno não à Lenin, mas à socialdemocracia com seu programa mínimo e o programa máximo, pelo qual tem tanto apreço que prefere não gastar no dia a dia. Veremos abaixo aonde leva esse método.

Uma crítica infundada contra Trotsky

Após assinalar as principais contribuições teóricas de Trotsky para o marxismo revolucionário, Fuentes passa a alguns pontos supostamente frágeis na teoria de Trotsky. Essencialmente, ele propõe revisar as formulações de Trotsky referentes à Frente Popular na França e na Espanha na década de 1930.

Segundo Fuentes, Trotsky estava correto em relação à maior parte das avaliações sobre a França, inclusive de sua contrariedade em relação à participação em governos de colaboração de classes. Porém, relembra que é muito arriscado deixar de levar em conta a situação concreta da França naquele momento.

Também em relação à revolução espanhola, reforça que “Trotsky escreveu textos brilhantes sobre a importância das reivindicações democráticas, mas se equivocou ao desqualificar aquele que era seu principal seguidor e principal dirigente, Andrés Nin“[10]. E conclui que “Em relação à Catalunha também é discutível a crítica a Nin, quando o POUM entrou no governo (e logo saiu), já que não levava em conta, no caso da Espanha, a guerra civil que dividia o país. Cremos modestamente que perdeu de vista a análise concreta da situação concreta“[11].

Em sua empreitada contra Trotsky, o dirigente psolista volta a clamar um retorno a Lenin que supostamente demonstraria que a crítica de Trotsky ao POUM era descabida, porque na Espanha havia uma “guerra civil que dividia o país“. Em relação a isso, não precisamos fazer muitas considerações, preferimos conferir a palavra ao próprio Trotsky que em seu tempo já deu a resposta a essa questão:

“Os ‘comunistas de esquerda‘ espanhóis – Andrés Nin, Juan Andrada etc. – mais de uma vez rejeitaram nossa crítica de sua política conciliadora invocando nossa incompreensão das ‘condições particulares’ da Espanha. Argumento habitual de todos os oportunistas (…). O bloco espanhol formado pelas direções do movimento operário com a burguesia de esquerda não tem em si mesmo nada de ‘nacional’, pois em nada difere da ‘Frente Popular’ formada na França, na Tchecoslováquia, no Brasil e na China. O ‘Partido Operário de Unificação Marxista’ [POUM] nada mais faz que aplicar servilmente a política que o VII Congresso da Internacional Comunista impôs a todas as suas seções, de modo completamente independente das suas ‘particularidades nacionais’(…)“[12]. (grifos nossos)

E conclui sobre o problema da guerra civil:

“Segundo as concepções dos socialistas e dos stalinistas, vale dizer, os mencheviques da primeira e segunda debandada, a revolução espanhola devia resolver mais que as tarefas democráticas; eis porque era necessário constituir um bloco com a burguesia ‘democrática’. Toda tentativa do proletariado de sair dos quadros da democracia burguesa era, deste ponto de vista, não apenas prematura como verdadeiramente funesta [sob o ponto de vista da direção do POUM]. Além disso, o que estava na ordem do dia não era a revolução, mas a luta contra Franco. O fascismo é não a reação feudal, mas burguesa: que contra esta reação burguesa não se possa lutar com sucesso a não ser com os métodos da revolução proletária é uma noção que o menchevismo, ele próprio um ramo do pensamento burguês, não quer e não pode tornar sua“[13]. (grifo nosso)

Fica evidente porque Trotsky denuncia o papel contrarrevolucionário que cumpriu a direção do POUM como força auxiliar da Frente Popular stalinista. Sobre a questão da especificidade da situação espanhola e da guerra civil, achamos que o argumento de Trotsky é bastante convincente. Além disso, afirmar que Trotsky não compreendeu o problema da guerra civil é um argumento que não se sustenta, basta relembrar seu papel na guerra civil russa. Não queremos dizer com isso que não se pode criticar Trotsky, mas essas críticas precisam partir de um método sério. Ao reduzir a sua crítica à “análise concreta da situação concreta”, Fuentes não diz nada, além de ser um argumento que se volta contra o próprio Fuentes, afinal ele está muito mais deslocado no tempo e no espaço em relação à revolução espanhola do que Trotsky.

Politicamente, Fuentes está muito mais próximo de Andreu Nin do que de Trotsky. Não é por acaso que utiliza argumentos similares ao primeiro. Toda a empreitada de Pedro Fuentes tem o objetivo de justificar sua capitulação a governos e organizações que, em suas palavras, fazem parte de “novos processos políticos que de forma intermediária, no entanto, assumem posições confrontadas com a globalização neoliberal“, exemplificados em “Syriza na Grécia, Podemos na Espanha e as plataformas de unidade com movimentos sociais em Madri e Catalunha, o PSOL no Brasil, a que também se tem que somar a revitalização de esquerda no trabalhismo inglês e o fenômeno de Bernie Sanders, candidato independente socialista nas primárias do Partido Democrata”.

Pedro Fuentes e sua defesa da democracia burguesa

A exaltação em relação a Syriza, Podemos e seus partidos amigos é parte de uma avaliação mais profunda sobre a realidade da qual Fuentes conclui que há uma “nova fase da mundialização neoliberal“, segundo a qual várias tarefas ganham novos contornos: “uma primeira e talvez mais importante questão seja a que o movimento dos indignados tem denominado como ‘democracia real’, que contém uma crítica frontal aos atuais regimes políticos da ‘democracia’ burguesa para o 1%“.

Por isso, nessa nova fase de “mundialização neoliberal“, o mais importante é lutar por uma “democracia real ou democracia para todos“, essa consigna que Fuentes admite que foi por muito tempo a “bandeira com a qual a burguesia dominou o movimento de massas“, mas que agora ganha “um caráter mais transicional“.

Para o trotskismo, a questão da democracia deve ser considerada a partir de seu conteúdo de classe. Não existe democracia em geral, nem democracia para todos, o que existe é democracia para uma classe. No capitalismo, a democracia é sempre para o 1%, para usar o termo de Fuentes. Isso não significa que o trotskismo abandona as reivindicações democráticas. Na época atual, elas inclusive podem ganhar contornos revolucionários, mas a reivindicação de “democracia para todos” não pode fazer mais do que jogar ilusões nas massas.

O fato de várias questões democráticas não haverem sido resolvidas pela democracia burguesa demonstra não a necessidade de mais democracia burguesa, mas a necessidade da revolução proletária. Conforme ensinou Trotsky: “É isto que determina a política do proletariado dos países atrasados: ele é obrigado a combinar a luta pelas tarefas mais elementares da independência nacional e da democracia burguesa com a luta socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luta, as palavras de ordem democráticas, as reivindicações transitórias e as tarefas da revolução socialista não estão separadas em épocas históricas distintas, mas decorrem umas das outras“[14].

É bastante conhecido que os bolcheviques alcançaram a direção das massas na Rússia através de consignas democráticas, tais como “Pão, paz e terra“. Porém, essas consignas combinavam-se com outra essencialmente transitória: “Todo poder aos soviets“. Assim, os bolcheviques partiam das necessidades mais elementares das massas, mas não paravam aí. Seu esforço era demonstrar que mesmo as reivindicações democráticas mais elementares só poderiam ser alcançadas plenamente através da tomada do poder pelo proletariado.

O que Fuentes propõe é que a reivindicação pela ampliação da democracia dentro do capitalismo ganha “um caráter mais transicional” e que para conquistar a “democracia para todos” são necessárias “novas assembleias constituintes soberanas que reorganizem o país sobre outras bases igualitárias“[15] e, a partir daí, chegaremos ao socialismo através de “uma reforma política radical de participação popular“[16]. Assim, o trotskismo de Pedro Fuentes é baseado em reformas radicais que visam à ampliação da democracia dentro dos marcos do capitalismo.

O problema do programa de Fuentes é que com um programa de “reforma política radical” só se pode fundar, no máximo, um “reformismo radical”, e nada mais do que isso. Da mesma forma, sua defesa de Assembleia Constituinte como organismos para “reorganizar os países sobre outras bases igualitárias” nada tem a ver com o trotskismo. A bandeira da Assembleia Constituinte pode cumprir um papel importante em países atrasados. Porém, Trotsky asseverava que a Assembleia Constituinte é um meio e não um fim, e que “Cedo ou tarde os conselhos devem derrubar a democracia burguesa. Somente eles são capazes de levar a revolução democrática até o fim e, assim, abrir a era da revolução socialista“[17].

Os bolcheviques, antes da revolução, reivindicavam a instauração de uma Assembleia Constituinte que reorganizasse a sociedade. Sua reivindicação se sustentava pelo fato de a Rússia ser um país extremamente atrasado, onde havia um governo autocrático. Mas logo após a revolução, e com o poder transferido para os soviets, os bolcheviques mandaram a Assembleia Constituinte às favas, junto com todos os demais organismos da democracia formal burguesa.

Portanto, não há dúvida de que as reivindicações democráticas são parte do arsenal programático do trotskismo. Contudo, as bandeiras democráticas não são um objetivo em si, muito menos em se tratando da reivindicação vazia de “democracia para todos“, que para o trotskismo é nada menos do que a adesão pura e simples à democracia burguesa.

Uma simplificação da história do bolchevismo

Sob o pretexto de desfazer a simplificação, muito corrente no movimento trotskista, sobre a história do bolchevismo “de que Lenin desde 1903 dividiu a socialdemocracia russa em dois partidos (bolcheviques e mencheviques)”[18], Fuentes cai em outra simplificação grosseira e esquemática.

De fato, a cisão de 1903 foi temporária e houve uma reunificação em 1906, mas os motivos e as consequências foram muito diferentes daquelas apontadas no texto de Fuentes. No Congresso de 1903, a proposta de Lenin para o artigo primeiro dos estatutos foi derrotada. E foi justamente no Congresso de reunificação de 1906 que o partido adotou a proposta de Lenin, de forma que não havia motivo para que não ocorresse a reunificação. Porém, as divergências nunca deixaram de existir e a unidade se manteve sempre muito instável. Para Lenin, os mencheviques não estavam desde o início no campo do oportunismo, por isso, deu uma batalha até onde foi possível para tentar ganhar o melhor do partido para suas posições[19].

Por outro lado, a luta de frações da socialdemocracia na Rússia não pode ser entendida fora do contexto da luta que existia internacionalmente. Naquele momento, o conjunto do movimento marxista estava unido em torno da mesma organização internacional, a Internacional Socialista ou Segunda Internacional. Desde os últimos anos do século XIX, existia uma importante batalha dentro da Segunda Internacional contra o oportunismo, encabeçado naquele momento pelo revisionista Bernstein[20]. A corrente que inicialmente expressava o oportunismo na Rússia era o economicismo[21].

Até 1914, o programa da socialdemocracia era categoricamente contra a guerra imperialista que se desenhava há anos. Porém, quando estourou a Primeira Guerra Mundial, a maioria das organizações da Segunda Internacional apoiou o esforço de guerra em seus respectivos países. Naquele momento, a política da Segunda Internacional significava a passagem definitiva para o campo da contrarrevolução. Esse é o motivo que leva Lenin a romper com a socialdemocracia. Ou seja, a ruptura não se deu porque o “programa mudou no período revolucionário”, como afirma Fuentes. Pelo contrário, o que levou à ruptura foi a traição da socialdemocracia ao seu próprio programa.

A visão de Fuentes sobre a história do bolchevismo em muitos aspectos cai no idealismo. Em 1903, não havia um plano divino com todos os critérios para a construção do partido da revolução. O bolchevismo se construiu através de diversos erros e acertos até a Revolução de Outubro, e foi da análise de toda essa experiência que Lenin e Trotsky determinaram seus princípios fundamentais, resumidos especialmente nas resoluções dos quatro primeiros congressos da Terceira Internacional. Prova disso é que, em 1903, Lenin deixa claro que a fórmula que propunha para o partido era apenas para a Rússia. Naquele momento, ele imaginava estar apenas traduzindo o verdadeiro “espírito socialdemocrata” para as condições da Rússia. Ele só mudou de opinião depois da bancarrota da Segunda Internacional em 1914.[22]

O importante legado do trotskismo no campo organizativo foi justamente garantir que a experiência do bolchevismo sobrevivesse em momentos de imensas dificuldades. Apesar disso, Fuentes prefere abandonar este legado e refazer todo o caminho do bolchevismo. E, neste caso, a história só poderia repetir-se como farsa.

Mas Fuentes não para aí. Ao afirmar que o “bolchevismo foi um exemplo de democracia com tendências e correntes de opinião públicas”[23], ele usa como exemplo a polêmica pública de “Zinoviev e Kamenev sobre a tomada do poder”[24].

Olhemos mais de perto o curioso exemplo de Fuentes. Kamenev e Zinoviev foram a público denunciar que o partido bolchevique estava organizando a insurreição, porque não tinham acordo com a tomada do poder, ou seja, não aceitaram a decisão democrática do partido e romperam sua disciplina. Esse não é um exemplo de democracia, mas de traição. Por isso, Kamenev e Zinoviev sofreram um julgamento interno no partido. Lenin inclusive os chamou de traidores e fura-greve, e propôs que fossem expulsos do partido, mas o Comitê Central votou pela sua manutenção.

Para falar resumidamente, o que Fuentes quer dizer é que sempre que não haja uma situação revolucionária, e independentemente do tamanho da organização dos revolucionários, deve-se seguir os passos do reformismo, ou de qualquer novo fenômeno de esquerda que surja no terreno político internacional. Esse procedimento não tem nada a ver com bolchevismo, nem antes e nem depois de 1914.

Ser trotskista é lutar pela revolução socialista!

A democracia que queremos conquistar é a democracia para o proletariado, o que significa ao mesmo tempo a ditadura mais decidida contra a burguesia. Para isso, é necessário um partido revolucionário centralizado democraticamente, que possa dirigir os trabalhadores em suas batalhas decisivas contra o capital. É preciso uma revolução socialista que ponha abaixo todo o aparelho de dominação burguesa e construa novos organismos de poder do proletariado, assim conquistaremos uma democracia muito mais ampla e verdadeira.

É neste sentido que Trotsky segue absolutamente atual. Suas palavras ecoam e ofendem profundamente os que, disfarçados de seus discípulos, não fazem mais do que pisotear sua memória. Ser trotskista no século XXI é opor-se obstinadamente ao sectarismo, mas também ao oportunismo e à conciliação de classe. O trotskismo se opõe a qualquer governo que se proponha a ser administrador dos negócios da burguesia, mesmo que para isso utilize uma fraseologia anti-imperialista ou socialista. Nossa tarefa é acabar com a dominação capitalista, nosso objetivo é o socialismo e nosso método é a revolução proletária.

Por isso, nós não nos impressionamos antes com o bolivarianismo, que se encontra agora em franco declínio e sua bancarrota é inevitável. Também não nos impressionamos agora com o Syriza, que ao chegar ao governo se transformou de um partido antiausteridade em executor dos planos de austeridade da Troika e do imperialismo na Grécia. Para a tarefa da tomada do poder e da destruição do capitalismo, é necessário um partido revolucionário internacional, um partido do tipo bolchevique. A essa difícil tarefa de construção nos dedicamos diariamente e acreditamos que essa é a maior homenagem que poderíamos prestar a Trotsky e a todos os grandes revolucionários que tantos sacrifícios fizeram para que pudéssemos chegar até aqui.

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Notas:

[1] O texto de Pedro Fuentes pode ser encontrado em: http://esquerdasocialista.com.br/pedro-fuentes-o-que-e-ser-trotskista-no-seculo-xxi/

[2] Pedro Fuentes. O que é ser trotskista no séc. XXI?.

[3] Idem.

[4] Idem.

[5] Idem.

[6] Idem.

[7] Idem.

[8] Idem.

[9] Idem.

[10] Idem.

[11] Idem.

[12] A traição do POUM espanhol. 22 de janeiro de 1936.

[13] Bolchevismo e menchevismo na Espanha. 1936.

[14] Programa de Transição.

[15] Pedro Fuentes. O que é ser trotskista no séc. XXI?.

[16] Idem.

[17] Programa de Transição.

[18] Idem.

[19] O próprio John Ross, citado por Fuentes, chega a uma conclusão semelhante: “isso apenas comprova que ele [Lenin] considerava serem as divergências daquela época resolvíveis no interior do partido – objeto de uma batalha de frações, não uma ruptura”.

[20] Eduard Bernstein (1850-1932) era um dos principais teóricos do Partido Socialdemocrata Alemão. Foi discípulo de Engels, porém, após a morte deste, propôs revisar as bases fundamentais do marxismo.

[21] Agrupamento que se reunia em torno ao jornal Rabochaya Mysl (Pensamento Operário), publicado entre outubro de 1897 e dezembro de 1902 em São Petersburgo, sob a direção de K. M. Tákhtarev e outros.

[22] Lenin afirma claramente em sua brochura O que fazer?, de 1902, que suas propostas se referem unicamente à Rússia, da mesma forma ele reafirmou em seu balanço do Congresso de 1903.

[23] Pedro Fuentes. O que é ser trotskista no séc. XXI?

[24] Idem.

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• Revolução Russa 98 anos: a Revolução que mudou a história.